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Legislação

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Número/Ano: 924/2013
Data de Publicação: 02/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 924/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2007 DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Observação

ALTEROU A LEI N° 645/2007

REVOGOU AS LEIS N° 702/2008 E N° 903/2013

ALTERADA PELA LEI N° 946/2014

REVOGADA PELA LEI Nº1206/2021

Número/Ano: 923/2013
Data de Publicação: 02/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 923/2013 - AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, MS.

Número/Ano: 922/2013
Data de Publicação: 27/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 922/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI N. 906, DE 16/09/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE LOGOTIPOS OU QUALQUER OUTRO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE AS CORES E AS PINTURAS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Observação

ALTEROU A LEI N° 906/2013

Número/Ano: 921/2013
Data de Publicação: 07/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 921/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A OBRA KOLPING ESTADUAL/MS, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 920/2013
Data de Publicação: 05/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 920/2013 -DISPÕE QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.

Observação

REVOGOU A LEI N° 669/2007

Número/Ano: 918/2013
Data de Publicação: 05/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 918/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2010 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

Observação

ALTEROU A LEI N° 788/2010

Número/Ano: 919/2013
Data de Publicação: 05/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 919/2013 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EQUIPE DA SAÚDE NOS CENTROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI’S, EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 251/2013
Data de Publicação: 05/11/2013
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 251/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÉRITO ESPORTIVO SÃOGABRIELENSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 225/2009, N° 229/2010 E N° 236/2011.

Número/Ano: 915/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 915/2013 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS E A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER NATUREZA, ORGÂNICO E INORGÂNICO, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E REVOGA A

Observação

REVOGOU AS LEIS N° 739/2009 E N° 784/2010

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 917/2013
Data de Publicação: 25/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 917/2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER.