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Legislação

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Número/Ano: 943/2014
Data de Publicação: 26/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 943/2014 - DISPÕE SOBRE O ABONO SAÚDE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A CASSEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 1153/2019

ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA Nº1252/2022

Número/Ano: 117/2014
Data de Publicação: 26/02/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
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LEI COMPLEMENTAR 117/2014 -ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 119/2014

Número/Ano: 942/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 942/2014 - REORGANIZA O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - PROCRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU AS LEIS N° 735/2009 E N° 888/2013

ALTERADA PELA LEI N° 1068/2017

REGOVADA PELA LEI N° 1125/2018

Número/Ano: 116/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR 116/2014 - REORGANIZA O QUADRO DE VAGAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 868/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 052/2008

Número/Ano: 941/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 941/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 932/2013 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Observação

ALTEROU A LEI N° 932/2013 

ALTERADA PELA LEI N° 1002/2015

Número/Ano: 115/2014
Data de Publicação: 19/02/2014
Categoria: Leis Complementares
Status: Revogada
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LEI COMPLEMENTAR 115/2014 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2010 QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS APLICÁVEIS A MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2017

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 075/2010

Número/Ano: 252/2014
Data de Publicação: 18/02/2014
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 252/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NOS TERMOS DA LEI Nº 779/2010.

Observação

REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 242/2013

REVOGADA PELA LEI N° 1113/2018

Número/Ano: 08 /2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 08/2014 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 939/2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 939/2014 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 940/2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 940/2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E VOLUNTÁRIOS QUE LIDAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 950/2014