Projetos de Lei

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Projeto de lei nº 6 de 23 de março de 2021

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei municipal 1.162 de 2019 e dá outras providências. (SGO-PREV)

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Em tramitação

Projeto de lei nº 05 de 16 de março de 2021

Dispõe sobre a substituição da junta médica do município de São Gabriel do Oeste.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Em tramitação

Projeto de lei nº 05/2021

Cria o programa auxílio educação no âmbito do município de são Gabriel do oeste e dá outra providencias

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Em tramitação

Projeto de lei COMPLEMENTAR nº 04/2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº 04/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de lei Complementar nº 02/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, TRANFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº 03, de 8 de fevereiro de 2021

Que dispõe sobre a desafetação da Rua José de Anchieta e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Em tramitação

projeto de lei nº1, de 25 de janeiro de 2021

Que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono nas vias públicas do Município de São Gabriel do Oeste e dá outras Providências'

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei que complementa nº1/2021

Que institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal 2021 e estabelece normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº13/2020

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Em tramitação