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Projeto de Lei nº 9 de 17 de julho de 2021

Dispõe sobre regularização de edificações, residenciais e comerciais, perante a Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste-MS

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 8 de 17 de julho de 2021 (Com Emenda)

Institui o Programa Municipal de Reabilitação da Covid-19 no Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei Substitutivo Nº04 ao Projeto de Lei Nº 15 de 11 de junho de 2021

Dispõe sobre a instituição de Gratificações Extraordinárias e Temporárias aos servidores e empregados públicos municipais que atuam no efetivo enfrentamento a COVID-19 no Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira no Município de São Gabriel do Oeste-MS e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei n° 14 de 26 de maio de 2021

Autoriza o Poder Executivo a ressarcir benfeitorias implantadas pela Missão Salesiana de Mato Grosso em área recebida por doação através da Lei n° 358, de 1998 para implantação de um campus universitário, com devolução a título de gratuidade do lote de terreno objeto da matrícula n° 3.288 e respectiva área construída de 1.308,00 m² e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei Substitutivo n° 3 ao Projeto de Lei n° 13 de 19 de maio de 2021

Altera e acresce dispositivos a Lei n° 1.138/2019

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 02 de 20 de janeiro de 2021 (Com Emenda)

Dispõe sobre a criação do Programa Amigo do Esporte e do Lazer no Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei Nº 6 de 27 de abril de 2021

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no âmbito do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 11 de 13 de Abril de 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O 1º CONCURSO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA "SÃO GABRIEL DO OESTE - 41 ANOS DE AMOR POR ESTA TERRA"

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 3 de 12 de Fevereiro de 2021 ( com Emendas modificativa e aditiva nº1)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº 07, de 23 de abril de 2021

"INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAS A SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Em tramitação