Projetos de Lei

Procurar Projetos de Lei

Todos / Todos

Projeto de Lei nº 08, de 10 de junho de 2022.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da associação de desenvolvimento educativo cultural e ambiental de são Gabriel do oeste -ms.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 07, de 03 de junho de 2022.

Institui o programa municipal de educação empreendedora no município de são Gabriel do Oeste e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 05, de 27 de maio de 2022.

Dispõe sobre a criação do abono saúde, autoriza o poder legislativo celebrar parceria com as cassems e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 04, de 05 de abril de 2022

Institui o banco de armação de óculos no município de são Gabriel do oeste.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 03, de 05 de abril de 2022.

Dispõe sobre a instituição da semana municipal do campo limpo, no município de São Gabriel do Oeste.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 02, de 24 de março de 2022. (com emenda)

Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista – ciptea, no âmbito do município de são Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 03, de 18 de maio de 2022

Dispõe sobre a criação de cargo, alteração da tabela 1, do anexo I, e a criação da tabela 13 – cargos em comissão – grupo ocupacional I – Direção – DIR, alterando a lei complementar nº182, de 28 de novembro de 2017.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 02, de 12 de abril de 2022

Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores do poder legislativo.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Resolução nº 01, de 02 de junho de 2022.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da resolução nº 5263, de 22 de dezembro de 2015 que “dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de são Gabriel do oeste e dá outras providências”.

Categoria: Projeto de Resolução

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 18, de 29 de junho de 2022.

Dispõe sobre a criação e implantação de loteamento de acesso controlado no município de são Gabriel do oeste e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado