Projetos de Lei
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MENSAGEM PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001, AO PROJETO DE LEI N°029/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.289/2024 DE 12 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001, AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.304/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Nº 04/2024, de 26 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 03 DE DEZEMBRO.
Projeto de Lei Nº 032/2024, de 26 de Novembro de 2024
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O PERÍODO DE 2025/2035.
Projeto de Lei Nº 031/2024, de 26 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°435, DE 5 DE JULHO DE 2000.
Projeto de Lei Nº 030/2024, de 19 de Novembro de 2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N' 1.304/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 029/2024, de 19 de Novembro de 2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.335/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 010/2024, de 2 de Julho de 2024
RECONHECE O "WHEELING" E O "MANOBRAS RADICAIS" COMO MODALIDADES ESPORTIVAS E O CARRO DE SOM E CARRO REBAIXADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DE SUAS PRÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 013/2024, de 12 de Novembro de 2024
Cria vagas no quadro de servidores efetivos da prefeitura.
Projeto de Lei Nº 028/2024, de 12 de Novembro de 2024
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei no 1.323, de 29 de maio de 2024 que "Dispõe sobre o parcelamento do soo urbano, desmembramento e desdobramento em lotes para fins residenciais, industriais e/ou comerciais e dá outras providências".