Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 07/2014
Data de Publicação: 14/02/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 07/2014 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 06/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 06/2014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 937/2014
Data de Publicação: 04/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 937/2014 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS PRAÇAS E PARQUES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 949/2014

Número/Ano: 938/2014
Data de Publicação: 04/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 938/2014 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 49 DA LEI Nº 896/2013 QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Observação

ALTEROU A LEI N° 896/2013

Número/Ano: 04/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 04/2014 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 05/2014
Data de Publicação: 03/02/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 05/2014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 03/2014
Data de Publicação: 29/01/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 03/2014 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 02/2014
Data de Publicação: 09/01/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 02/2014 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014

Número/Ano: 01/2014
Data de Publicação: 09/01/2014
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 01/2014 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 936/2013
Data de Publicação: 26/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 936/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO DE 2014