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Resoluções
Número/Ano:
1335/2024/2024
Data de Publicação:
17/07/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. e dá outras providências'
Número/Ano:
1334/2024/2024
Data de Publicação:
15/07/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial para Fundo de Educação Municipal de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.
Número/Ano:
1333/2024/2024
Data de Publicação:
15/07/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal no 1.326/2024
Número/Ano:
1332/2024/2024
Data de Publicação:
15/07/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei no 1.162/2019.
Número/Ano:
1331/2024/2024
Data de Publicação:
15/07/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo de Educação Municipal de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.
Número/Ano:
1330/2024/2024
Data de Publicação:
15/07/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de áreas institucionais.
Número/Ano:
290/2024/2024
Data de Publicação:
15/07/2024
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
Altera o Anexo Único da Lei Complementar no 289/2024, que "Cria vaga de Coordenador no quadro de servidores do Poder Executivo do Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências
Número/Ano:
1329/2024/2024
Data de Publicação:
03/07/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de 3.471.134,13 (três milhÕes, quatrocentos e setenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e treze centavos).
Número/Ano:
129/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Número/Ano:
1328/2024/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional 'Morar Bem SGO' para a implantação de moradias para a população residente no Município e dá outras providências.
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