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Número/Ano: 1781/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovado
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LEI ORDINÁRIA 1137/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, PARA O FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 1780/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovado
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LEI ORDINÁRIA 1136/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 1779/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovado
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LEI ORDINÁRIA 1135/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.6° E 19 E REVOGA O INCISO I DO ART.16, DA LEI N°1125, DE DEZEMBRO DE 2018,

Número/Ano: 1778/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovado
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LEI ORDINÁRIA 1134/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1777/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovado
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LEI ORDINÁRIA 1133/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROJETO EU AMO EU CUIDO - SGO - CONTRA O MOSQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1776/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovado
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LEI ORDINÁRIA 1132/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA COM CENTRAL DE MONITORAMENTO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE

Número/Ano: 1775/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovado
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LEI ORDINÁRIA 1131/2019 - REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA

Número/Ano: 1774/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovado
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LEI ORDINÁRIA 1130/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°798, DE 3 DE MARÇO DE 2011

Número/Ano: 1773/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovado
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LEI COMPLEMENTAR N°201/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, DO ART.17, DA LEI COMPLEMENTAR N°173, DE 10 DE JULHO DE 2017

Número/Ano: 1772/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovado
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LEI COMPLEMENTAR N°200/2019 - CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N°193,