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Resoluções
Número/Ano:
1239/2022
Data de Publicação:
31/05/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1239/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.166, DE 25, DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE E FUNSAÚDE”.
Observação
ALTERA A LEI ORDINÁRIA
Nº1166/2019
Número/Ano:
246/2022
Data de Publicação:
29/05/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Número/Ano:
1243/2022
Data de Publicação:
10/05/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1243/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.
Número/Ano:
1242/2022
Data de Publicação:
10/05/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1242/2022 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
1241/2022
Data de Publicação:
29/04/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1241/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO 1º CONCURSO GASTRONÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
245/2022
Data de Publicação:
14/04/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 245/2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORRES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO.
Número/Ano:
244/2022
Data de Publicação:
07/04/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 244/2022 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 32 DA LEI 158, DE 2016 QUE TRATA SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.
Número/Ano:
243/2022
Data de Publicação:
07/04/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 243/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 30 DE JULHO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO II DO ART. 95 DO ESTATURO DOS SERVIDORES PÚBLICOD DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE QUE TRATA DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS”.
Observação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº42/2007
Número/Ano:
1240/2022
Data de Publicação:
07/04/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1240/2022 – FICAM CRIADOS O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPESD E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DROGAS – FUMPRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
REVOUGA A LEI ORDINÁRIA
Nº662/2007
Número/Ano:
242/2022
Data de Publicação:
31/03/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 242/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO”.
Observação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº218/2019
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