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Resoluções
Número/Ano:
277/2024
Data de Publicação:
20/02/2024
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL PARA REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Número/Ano:
276/2024
Data de Publicação:
20/02/2024
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ALTERADA PELA
LC N° 279/2024
Número/Ano:
126/2024
Data de Publicação:
20/02/2024
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DECRETO Nº126/2024 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, DE ACORDO COM §2º DO ART. 95, DA LEI FEDERAL N. 14.133,1º DE ABRIL DE 2021.
Número/Ano:
281/2024
Data de Publicação:
16/02/2024
Categoria:
Resoluções
Status:
Aprovada
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 281/2024 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL.
Número/Ano:
275/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº275/2023 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 16, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.
Número/Ano:
274/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº274/2023 – CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
nº270/2023
Número/Ano:
01/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Categoria:
Atas
Status:
Aprovada
Ementa
Parecer conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura irregularidades da Saúde Municipal.
Número/Ano:
1309/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº1309/2023 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS, SOBREAVISO E TRANSFERÊNCIA INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
REVOGOU A LEI ORDINÁRIA
nº1077/2017
REVOGOUA LEI ORDINÁRIA
nº1159/2019
REVOGOU A LEI ORDINÁRIA
nº1245/2022
Número/Ano:
1308/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº1308/2023 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE-SGO-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
1307/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1307/2023 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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