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Resoluções
Número/Ano:
1250/2022
Data de Publicação:
29/06/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1250/2022 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
REVOGA A LEI ORDINÁRIA
Nº1203/2021
Número/Ano:
1249/2022
Data de Publicação:
24/06/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1249/2022 – DIPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.
Número/Ano:
1248/2022
Data de Publicação:
24/06/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1248/2022 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO Á ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
276/2022
Data de Publicação:
21/06/2022
Categoria:
Resoluções
Status:
Aprovada
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 276/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 263, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Observação
ALTERA A RESOLUÇÃO
Nº263/2015
Número/Ano:
1247/2022
Data de Publicação:
08/06/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1247/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO SAÚDE E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASSEMS.
Número/Ano:
250/2022
Data de Publicação:
01/06/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 250/2022 - CRIA E EXINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE JULHO DE 2019”.
Observação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº211/2019
Número/Ano:
249/2022
Data de Publicação:
01/06/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO ALTERAÇÃO DA TABELA 1, DO ANEXO I, E A CRIAÇÃO DA TABELA 13 – CARGOS EM COMISSÃO – GRUPO OCUPACIONAL I- DIREÇÃO- DIR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº182, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Observação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº182/2017
Número/Ano:
248/2022
Data de Publicação:
01/06/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 248/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÔE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº202, DE 2019.
Observação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº196/2018
Número/Ano:
1239/2022
Data de Publicação:
31/05/2022
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1239/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.166, DE 25, DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE E FUNSAÚDE”.
Observação
ALTERA A LEI ORDINÁRIA
Nº1166/2019
Número/Ano:
246/2022
Data de Publicação:
29/05/2022
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
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