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Resoluções
Número/Ano:
1293/2023
Data de Publicação:
06/09/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº1293/2023 – DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAS E COMERCIAIS, PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.
Número/Ano:
1291/2023
Data de Publicação:
30/08/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 1291/2023 – INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE -TDAH NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.
Número/Ano:
1290/2023
Data de Publicação:
30/08/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 1290/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO PRÊMIO EMPREENDEDOR - EDIÇÃO2023.
Número/Ano:
124/2023
Data de Publicação:
22/08/2023
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DECRETO 124/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, FIXA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
279/2023
Data de Publicação:
22/08/2023
Categoria:
Resoluções
Status:
Aprovada
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 279/2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO NAS INSCIÇÕES NÃO PROCESSADAS DE RESTOS A PAGAR.
Número/Ano:
269/2023
Data de Publicação:
14/08/2023
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº269/2023 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇAÕ DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE “DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR
nº215/2019
REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR
nº221/2020
REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR
nº260/2023
Número/Ano:
1288/2023
Data de Publicação:
28/07/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 1288/2023 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 943, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O ABONO SÁUDE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM CASSEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
REVOGOU A LEI ORDINÁRIA
nº1252/2022
Número/Ano:
1287/2023
Data de Publicação:
12/07/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA DE Nº 1287/2023 – AUTORIA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 19º FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
1286/2023
Data de Publicação:
12/07/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1286/2023 – DISPÕE SORE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
REVOGOU A LEI ORDINÁRIA
nº1220/2021
Número/Ano:
1285/2023
Data de Publicação:
07/07/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1285/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, CONSULTAS MÉDOCAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO EXAMENS LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE -MS.
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