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Legislação

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Número/Ano: 198/2005
Data de Publicação: 02/05/2005
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
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RESOLUÇÃO 198/2005 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 115, DA RESOLUÇÃO N° 182 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 182/2002

Número/Ano: 581/2005
Data de Publicação: 12/04/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 581/2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 157/1989

REVOGADA PELA LEI N° 616/2006

Número/Ano: 582/2005
Data de Publicação: 12/04/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 582/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO” APAN-AA DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 580/2005
Data de Publicação: 08/04/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 580/2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2005.

Número/Ano: 016/2005
Data de Publicação: 04/02/2005
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI COMPLEMENTAR 016/2005 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA TABELA 1-CARGOS EM COMISSÃO, GRUPO OCUPACIONAL I-ASSESSORIA – ASS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2002- QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2007

REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 010/2003

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002

 

Número/Ano: 197/2005
Data de Publicação: 01/02/2005
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 197/2005 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 203/2006

Número/Ano: 196/2005
Data de Publicação: 01/02/2005
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
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RESOLUÇÃO 196/2005 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 169/2001 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 169/2001

Número/Ano: 579/2004
Data de Publicação: 31/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 579/2004 -ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES – LEI SECA.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 608/2005

ALTERADA PELA LEI N° 953/2014

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 578/2004
Data de Publicação: 29/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 578/2004 - DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DAS TABELAS 1,2 E 3, DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 217/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 217/1992

ALTEROU A LEI N° 312/1996

ALTEROU A LEI N° 318/1997

ALTEROU A LEI N° 369/1998

ALTEROU A LEI N° 420/2000

ALTEROU A LEI N° 485/2002

ALTEROU A LEI N° 554/2004

ALTERADA PELA LEI N° 587/2005

ALTERADA PELA LEI 1261/2022

Número/Ano: 577/2004
Data de Publicação: 29/12/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 577/2004 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação