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Legislação

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Número/Ano: 557/2004
Data de Publicação: 20/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 557/2004 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 558/2004
Data de Publicação: 20/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 558/2004 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 561/2004
Data de Publicação: 20/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 561/2004 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Número/Ano: 559/2004
Data de Publicação: 20/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 559/2004 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 191/2004
Data de Publicação: 18/05/2004
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 191/2004 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 556/2004
Data de Publicação: 17/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 556/2004 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 360/1998

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 555/2004
Data de Publicação: 03/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 555/2004 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 554/2004
Data de Publicação: 03/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 554/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 578/2004

Número/Ano: 190/2004
Data de Publicação: 27/04/2004
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
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RESOLUÇÃO 190/2004 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO N° 182, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 182/2002

Número/Ano: 553/2004
Data de Publicação: 26/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 553/2004 - CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FIC-SGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.