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Legislação

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Número/Ano: 317/1997
Data de Publicação: 28/01/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 317/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A PRODUTIVIDADE A CATEGORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 316/1997
Data de Publicação: 23/01/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 316/1997 - CRIA DEZESSEIS (16) CARGOS EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 414/2000

Número/Ano: 118/1997
Data de Publicação: 21/01/1997
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 118/1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 65, TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 065/1992

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 127/1997

Número/Ano: 315/1996
Data de Publicação: 26/12/1996
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 315/1996 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 246/93, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993.

Observação

ALTEROU A LEI N° 246/1993

REVOGADA PELA LEI N° 370/1998

Número/Ano: 314/1996
Data de Publicação: 16/12/1996
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 314/1996 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

Número/Ano: 313/1996
Data de Publicação: 16/12/1996
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 313/1996 - FIXA O PERÍMETRO URBANO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Observação

REVOGOU A LEI N° 220/1992

Número/Ano: 312/1996
Data de Publicação: 16/12/1996
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 312/1996 - DISPÕE ALTERAÇÕES NAS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 217/92.

Observação

ALTEROU A LEI N° 217/1992

ALTERADA PELA LEI N° 318/1997

ALTERADA PELA LEI N° 578/2004

Número/Ano: 311/1996
Data de Publicação: 10/12/1996
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 311/1996 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 310/1996
Data de Publicação: 10/12/1996
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
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LEI ORDINÁRIA 310/1996 -DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 377/1999

ALTERADA PELA LEI N° 423/2000

ALTERADA PELA LEI N° 462/2001

ALTERADA PELA LEI N° 505/2002

ALTERADA PELA LEI N° 550/2004

Número/Ano: 309/1996
Data de Publicação: 18/11/1996
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 309/1996 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 296/95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995

Observação

ALTEROU A LEI N° 296/1995

ALTERADA PELA LEI N° 379/1999

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018