Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 411/1999
Data de Publicação: 27/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 411/1999 - TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIAS DE DECRETOS MUNICIPAIS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 1094/2017

Número/Ano: 409/1999
Data de Publicação: 27/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 409/1999 - PROÍBE O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 418/2000

Número/Ano: 408/1999
Data de Publicação: 20/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 408/1999 - CRIA A FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FUNDESG.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 600/2005

ALTERADA PELA LEI N° 688/2008

ALTERADA PELA LEI N° 697/2008

ALTERADA PELA LEI N° 775/2010

Número/Ano: 407/1999
Data de Publicação: 20/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 407/1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 570.000,00.

Número/Ano: 406/1999
Data de Publicação: 14/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 406/1999 - CONCEDE DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES EM DÍVIDA ATIVA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA.

Número/Ano: 159/1999
Data de Publicação: 09/12/1999
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 159/1999 - ESTABELECE DIA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 405/1999
Data de Publicação: 25/11/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 405/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE LAÇO LIBERATO MAFFISSONI.

Número/Ano: 404/1999
Data de Publicação: 22/11/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 404/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 403/1999
Data de Publicação: 04/11/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 403/1999 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER MENCIONADO O NOME DO VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO TEXTO LEI.

Número/Ano: 402/1999
Data de Publicação: 04/11/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 402/1999 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA (ACROMYRGEX DP) E À FORMIGA SAÚVA (ATTA DP), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017