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Legislação

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Número/Ano: 158/1999
Data de Publicação: 01/09/1999
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
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RESOLUÇÃO 158/1999 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS, DA RESOLUÇÃO Nº 147, DE 26 DE MAIO DE 1998

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 147/1998

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 163/2000

Número/Ano: 391/1999
Data de Publicação: 24/08/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 391/1999 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO – UCDB.

Número/Ano: 006/1999
Data de Publicação: 23/08/1999
Categoria: Leis Complementares
Status: Revogada
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LEI COMPLEMENTAR 006/1999 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 11.12.95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2007

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 003/1995

Número/Ano: 390/1999
Data de Publicação: 23/08/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 390/1999 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL.

Observação

ALTEROU AS LEIS N° 342/1997 E N° 356/1998

Número/Ano: 389/1999
Data de Publicação: 05/08/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 389/1999 - DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DA EXPRESSÃO “DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA” NAS MENSAGENS E CORRESPONDÊNCIAS E EM TODA A PUBLICIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ENVOLVENDO O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO

Número/Ano: 388/1999
Data de Publicação: 02/08/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 388/1999 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 668/2007

Número/Ano: 387/1999
Data de Publicação: 20/07/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 387/1999 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 386/1999
Data de Publicação: 08/07/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 386/1999 - RESTABELECE A REDAÇÃO DO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 218/1992

Número/Ano: 385/1999
Data de Publicação: 29/06/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 385/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS.

Número/Ano: 082/1999
Data de Publicação: 08/06/1999
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 082/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE PRIMEIROS PIONEIROS.