Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 417/2000
Data de Publicação: 01/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 417/2000 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MUDAS DE CAFÉ.

Número/Ano: 418/2000
Data de Publicação: 01/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 418/2000 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 409/99, QUE PROÍBE O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Observação

REVOGOU A LEI N° 409/1999

Número/Ano: 161/2000
Data de Publicação: 29/02/2000
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 161/2000 - AUTORIZA O LEGISLATIVO A CEDER PROVISORIAMENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSE DE LOTES URBANOS.

Número/Ano: 160/2000
Data de Publicação: 29/02/2000
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 160/2000 -INSTITUI O DIPLOMA MULHER DESTAQUE SÃOGABRIELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 416/2000
Data de Publicação: 24/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 416/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNJU - FILANTRÓPICA UNIÃO PELA JUVENTUDE SÃO-GABRIELENSE.

Número/Ano: 415/2000
Data de Publicação: 24/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 415/2000 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, PARA CONCEDER EMPRÉSTIMO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 520/2003

Número/Ano: 413/2000
Data de Publicação: 09/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 413/2000 - CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 414/2000
Data de Publicação: 09/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 414/2000 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 316/97, DE 23 DE JANEIRO DE 1.997.

Observação

ALTEROU A LEI N° 316/1997

Número/Ano: 412/1999
Data de Publicação: 27/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 412/1999 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 497/2002

Número/Ano: 410/1999
Data de Publicação: 27/12/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 410/1999 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO JEISGO - JOGOS ESTUDANTIS DE INTEGRAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.