Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 170/2001
Data de Publicação: 15/02/2001
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
Ementa

RESOLUÇÃO 170/2001 -ALTERA A RESOLUÇÃO N° 162, DE 25 DE ABRIL DE 2000, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155, DA RESOLUÇÃO N° 035/90, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 035/1990 

REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 162/2000

Número/Ano: 169/2001
Data de Publicação: 05/02/2001
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
Ementa

RESOLUÇÃO 169/2001 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Observação

REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 096/1994 E N° 157/1999

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 179/2001

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 196/2005

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 206/2007

Número/Ano: 168/2001
Data de Publicação: 01/02/2001
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
Ementa

RESOLUÇÃO 168/2001 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS, DA RESOLUÇÃO Nº 163/2000.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 163/2000

Número/Ano: 448/2001
Data de Publicação: 15/01/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 448/2001 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS (PREFEITO, VICE PREFEITO SECRETÁRIOS E VEREADORES) PARA O EXERCÍCIO DE 2001/2004 E DAS OUTRAS PROVIDEN

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 449/2001

REVOGADA PELA LEI N° 459/2001

REVOGADA PELA LEI N° 571/2004

REVOGADA PELA LEI N° 572/2004

Número/Ano: 447/2000
Data de Publicação: 28/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 447/2000 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001.

Número/Ano: 446/2000
Data de Publicação: 15/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 446/2000 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 445/2000
Data de Publicação: 15/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 445/2000 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM GRAMADO.

Observação

REVOGADA  PELA LEI N° 528/2003

Número/Ano: 444/2000
Data de Publicação: 04/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 444/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TITULAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO.

Número/Ano: 443/2000
Data de Publicação: 30/11/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 443/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.548.600,00, NA FORMA QUE MENCIONA.

Número/Ano: 441/2000
Data de Publicação: 28/11/2000
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 441/2000 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS À COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS.