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Número/Ano: 384/1999
Data de Publicação: 27/05/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 384/1999 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PALCO DEMOCRTICO PARA O CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 383/1999
Data de Publicação: 19/05/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 383/1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O SAAE NO VALOR DE R$ 210.520,00.

Número/Ano: 382/1999
Data de Publicação: 19/05/1999
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 382/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, GUIAS E SARJETAS E OBRAS COMPLEMENTARES PELO SISTEMA DE PLANO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 080/1999
Data de Publicação: 11/05/1999
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 080/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.

Número/Ano: 081/1999
Data de Publicação: 11/05/1999
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 081/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO.

Número/Ano: 076/1999
Data de Publicação: 04/05/1999
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 076/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 077/1999
Data de Publicação: 04/05/1999
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 077/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO.

Número/Ano: 075/1999
Data de Publicação: 04/05/1999
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 075/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 078/1999
Data de Publicação: 04/05/1999
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 078/1999 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.

Número/Ano: 079/1999
Data de Publicação: 04/05/1999
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 079/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA.