Legislação
Todas
Número/Ano: 185/1991
Data de Publicação: 06/05/1991
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 041/1991
Data de Publicação: 06/05/1991
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 043/1991
Data de Publicação: 06/05/1991
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa
Observação
REVOGOU A RESOLUÇÃO Nº 036/1991
Número/Ano: 184/1991
Data de Publicação: 18/04/1991
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa
Observação
ALTEROU A LEI N° 098/1987
Número/Ano: 040/1991
Data de Publicação: 27/03/1991
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa
Observação
ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 032/1989
Número/Ano: 044/1991
Data de Publicação: 27/03/1991
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa
Observação
ALTEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/1988
Número/Ano: 043/1991
Data de Publicação: 27/03/1991
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa
Número/Ano: 039/1991
Data de Publicação: 25/02/1991
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa
Observação
ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 035/1990