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Projeto de lei nº 07, de 23 de abril de 2021

"INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAS A SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Em tramitação

Projeto de Lei nº 9 de 31 de março de 2021 (Com emenda modificativa nº1)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº 8 de 31 de março de 2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 668, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007, REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº 6 de 23 de março de 2021

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei municipal 1.162 de 2019 e dá outras providências. (SGO-PREV)

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Em tramitação

Projeto de lei nº 05 de 16 de março de 2021

Dispõe sobre a substituição da junta médica do município de São Gabriel do Oeste.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº 05/2021

Cria o programa auxílio educação no âmbito do município de são Gabriel do oeste e dá outra providencias

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Em tramitação

Projeto de lei COMPLEMENTAR nº 04/2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº 04/2021 ( com emendas modificativa e supressiva nº 01)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de lei Complementar nº 02/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, TRANFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº 03, de 8 de fevereiro de 2021

Que dispõe sobre a desafetação da Rua José de Anchieta e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Retirado