Projetos de Lei

Procurar Projetos de Lei

Todos / Todos

Projeto de lei nº1, de 15 de janeiro de 2021

Altera dispositivos da Lei no 1.138, de I de abril de 2019 que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, loteamento e desmembramento de lotes para fins industriais e/ou comerciais no âmbito do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências'.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de lei complementar nº8/2020

"Que acrescenta Dispositivo na Lei Complementar n' 196/2018, que dispõe sobre o sistema tributário municipal, e dá outras providências".

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 02, de 03 de maio de 2019

MODIFICA OS ANEXOS I E II E ACRESCENTA ANEXOS III, IV, V, VI, VII E VIII, NA LEI COMPLEMENTAR N°2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE "DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Categoria: Projeto de Lei Complementar Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 01, de 14 de fevereiro de 2018 -RETIRADO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO ''CIDADE SEGURA '' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei Complementar Legislativo

Status: Retirado

Projeto de Lei Complementar nº 02, de 08 de maio de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei complementar nº 05, de 24 de maio de 2018 - APROVADO  

​DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Em tramitação

Projeto de lei complementar n° 01, de 04 de fevereiro de 2019  

​ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO - MAGISTÉRIO  CATEGORIAS  XIII, XIV E XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei complementar n° 01, de 04 de fevereiro de 2019

​ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTES DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO - MAGISTÉRIO, CATEGORIAS XIII, XIV E XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 01, de 14 de fevereiro de 2018 - APROVADO

​ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO _ MAGISTÉRIO, CATEGORIAS XIII,XIV E XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei complementar nº 02, de 20 de fevereiro de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado