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Projeto de Lei nº 06, de 13 de abril de 2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Em tramitação

Projeto de Lei nº 07, de 16 de abril de 2018

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Em tramitação

Projeto de Lei nº 10, de 05 de junho de 2018 - APROVADO  

​AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR  OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Em tramitação

Projeto de lei  n° 001, de 04 de fevereiro de 2019

​ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 798/2011

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 01, de 20 de fevereiro de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAÚDE, ALTERA DA LEI N° 1.084/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 02, de 05 de fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº 02, de 21 de fevereiro de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 03, de 02 de março de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE TERRENO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 03, de 05 de fevereiro de 2019

​DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS, AVENIDAS E RUAS DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 04, de 15 de março de 2018 - APROVADO

​AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado