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Projeto Substitutivo nº 01, de 13 de junho de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de maio de 2018 - APROVADO  

​CRIA E EXTINGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Em tramitação

Projeto de Lei substitutivo nº 01, de 13 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 29 de novembro de 2017 - APROVADO  

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, A ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO A TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 03, de 04 de abril de 2018 - APROVADO

​FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS, DE CARÁTER EVENTUAL, AO PARLAMENTAR QUE UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DO MANDATO.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 08, de 15 de maio de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS  SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 09, de 15 de maio de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto Substitutivo nº 01, de 02 de abril de 2018 ao Projeto de Lei nº 37, de 29 de novembro de 2017 - APROVADO

​REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto substitutivo nº 01, de 06 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 06 de dezembro de 2017 - APROVADO

​CRIA CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto substitutivo nº 01, de 06 de abril de 2018 ao Projeto de Lei nº 30, de 07 de novembro de 2017 - APROVADO

​INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto Substitutivo nº 01, de 15 de maio de 2018 ao Projeto de Lei complementar nº 02, de 08 de maio de 2018 - APROVADO  

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto substitutivo nº 01, de 15 de maio de 2018 ao Projeto de Lei complementar nº 04, de 09 de maio de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado