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Projeto de Lei Substitutivo n° 3 ao Projeto de Lei n° 13 de 19 de maio de 2021

Altera e acresce dispositivos a Lei n° 1.138/2019

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 02 de 20 de janeiro de 2021 (Com Emenda)

Dispõe sobre a criação do Programa Amigo do Esporte e do Lazer no Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei Nº 6 de 27 de abril de 2021

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no âmbito do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 11 de 13 de Abril de 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O 1º CONCURSO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA "SÃO GABRIEL DO OESTE - 41 ANOS DE AMOR POR ESTA TERRA"

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 3 de 12 de Fevereiro de 2021 ( com Emendas modificativa e aditiva nº1)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº 07, de 23 de abril de 2021

"INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAS A SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Em tramitação

Projeto de Lei nº 9 de 31 de março de 2021 (Com emenda modificativa nº1)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº 8 de 31 de março de 2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 668, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007, REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº 6 de 23 de março de 2021

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei municipal 1.162 de 2019 e dá outras providências. (SGO-PREV)

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Em tramitação

Projeto de lei nº 05 de 16 de março de 2021

Dispõe sobre a substituição da junta médica do município de São Gabriel do Oeste.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado