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Projeto substitutivo nº 02, de 13 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 06 de dezembro de 2017 - APROVADO

​CRIA CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Substitutivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 04, de 22 de março de 2018  

DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Em tramitação

Projeto de Lei nº 05, de 06 de abril de 2018

​DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Em tramitação

Projeto de Lei nº 07, de 27 de outubro de 2017 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, COBRAR TARIFA BÁSICA E/OU TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Em tramitação

Projeto de Lei nº 10, de 12 de junho de 2018  

​DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Em tramitação

Projeto de Lei nº 11, de 12 de junho de 2018 - APROVADO  

​DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI 811/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Em tramitação

Projeto de lei  n°1, de 20 de fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS EM VIAGENS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

projeto de Lei nº 02, de 16 de fevereiro de 2018 - APROVADO

​DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.33A, DA LEI N° 811, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO  GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACRESCIDO PELA LEI N° 1045, DE 24 DE JUNHO  DE 2016.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 03, de 15 de fevereiro de 2018 - APROVADO

​FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA  PARA RESSARCIMENTO DE  DESPESAS DE CARÁTER EVENTUAL AO PARLAMENTAR QUE UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DO MANDATO.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 08, de 04 de maio de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado