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Projetos de Lei

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Projeto de Lei nº 24, de 10 de agosto de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Retirado

Projeto de Lei nº 25, de 10 de agosto de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operadora de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Retirado

Projeto de Lei nº 26, de 16 de agosto de 2022

Autoriza o Poder Executivo a alinear bens imóveis urbanos de sua propriedade na forma que especifica.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Retirado

Projeto de Lei nº 27, de 31 de agosto de 2022

Estima a receita e fica a despesa do Município de São Gabriel do Oeste – MS para o exercício e 2023.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 28, de 05 de setembro de 2022

Autoriza o Munícipio de São Gabriel do Oeste a instituir premiação aos participantes do 18º Festival Estudantil da Canção de São Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 29, de 08 de setembro de 2022

Extingue funções gratificadas do quadro do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 30, de 26 de agosto de 2022

Dispõe sobre as diretrizes para escolha de candidatos a Gestor Escolar e composição dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 31, de 14 de setembro de 2022

Institui o serviço de acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 32, de 21 de setembro de 2022

Altera dispositivos da Lei nº 1089, de 14 de agosto de 2017 que “dispõe sobre o pagamento de indenização para os motoristas de ambulância Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 33, de 04 de outubro de 2022

Altera dispositivos da Lei nº 1.213, de 7 de julho de 2021 que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado