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projeto de lei nº1, de 25 de janeiro de 2021

Que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono nas vias públicas do Município de São Gabriel do Oeste e dá outras Providências'

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei que complementa nº1/2021

Que institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal 2021 e estabelece normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº13/2020

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Em tramitação

Projeto de lei nº8-2020

Que dispõe sobre a desafetação de parte das Ruas José de Anchieta e Francisco Milâni contíguas ao Cemitério Municipal e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Retirado

Projeto de lei nº2 de 25 de janeiro de 2021

Que dispõe sobre a Política Pública de Assistência social do Município de são Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

Projeto de lei nº1, de 15 de janeiro de 2021

Altera dispositivos da Lei no 1.138, de I de abril de 2019 que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, loteamento e desmembramento de lotes para fins industriais e/ou comerciais no âmbito do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências'.

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de lei complementar nº8/2020

"Que acrescenta Dispositivo na Lei Complementar n' 196/2018, que dispõe sobre o sistema tributário municipal, e dá outras providências".

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 02, de 03 de maio de 2019

MODIFICA OS ANEXOS I E II E ACRESCENTA ANEXOS III, IV, V, VI, VII E VIII, NA LEI COMPLEMENTAR N°2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE "DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Categoria: Projeto de Lei Complementar Legislativo

Status: Aprovado

Projeto de Lei nº 01, de 14 de fevereiro de 2018 -RETIRADO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO ''CIDADE SEGURA '' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei Complementar Legislativo

Status: Retirado

Projeto de Lei Complementar nº 02, de 08 de maio de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Legislativo

Status: Aprovado