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Número/Ano: 149/1989
Data de Publicação: 14/11/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 149/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO.

Número/Ano: 148/1989
Data de Publicação: 31/10/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 148/1989 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 1989 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Número/Ano: 028/1989
Data de Publicação: 23/10/1989
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 028/1989 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO III ENCONTRO DE DIREITO MUNICIPAL DE MATO GROSSO DO SUL, EM PONTA PORÃ NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 1989.

Número/Ano: 031/1989
Data de Publicação: 23/10/1989
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 031/1989 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO I ENCONTRO DE VEREADORES SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA.

Número/Ano: 147/1989
Data de Publicação: 17/10/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 147/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE.

Número/Ano: 030/1989
Data de Publicação: 15/10/1989
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 030/1989 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE.

Número/Ano: 029/1989
Data de Publicação: 12/10/1989
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 029/1989 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 145/1989
Data de Publicação: 02/10/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 145/1989 - AUTORIZA DESPESAS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CEDIDOS.

Número/Ano: 146/1989
Data de Publicação: 02/10/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 146/1989 - INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 027/1989
Data de Publicação: 18/09/1989
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 027/1989 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO CONGRESSO NACIONAL DE INSTALAÇÃO SOLENE DAS CONSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.