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Legislação

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Número/Ano: 156/1989
Data de Publicação: 18/12/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 156/1989 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ‘GRUPO ESPÍRITA APRENDIZES DE KARDEC”

Número/Ano: 032/1989
Data de Publicação: 15/12/1989
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 032/1989 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 019/1988

Número/Ano: 035/1989
Data de Publicação: 15/12/1989
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 035/1989 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Observação

ALTEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/1988

Número/Ano: 154/1989
Data de Publicação: 14/12/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 154/1989 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE.

Número/Ano: 032A/1989
Data de Publicação: 11/12/1989
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 032A/1989 - DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 034/1989
Data de Publicação: 07/12/1989
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 034/1989 - ALTERA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 152/1989
Data de Publicação: 28/11/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 152/1989 - INSTITUI ADICIONAL DE SALÁRIO A SERVIDORES DO GRUPO EDUCACIONAL.

Número/Ano: 153/1989
Data de Publicação: 28/11/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 153/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO.

Número/Ano: 151/1989
Data de Publicação: 24/11/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 151/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE.

Número/Ano: 150/1989
Data de Publicação: 17/11/1989
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 150/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE.