Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 114/2020
Data de Publicação: 22/12/2020
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO 114/2020 - DISPÕE SOBRE A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR ROGÉRIO ROHR

Número/Ano: 1196/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1196/2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1196/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1196/2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1195/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1195/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Observação

ALTERADA PELA LEI Nº1227/2021

Número/Ano: 228/2020
Data de Publicação: 15/12/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR N° 228/2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 19 DE ABRIL DE 2007 QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 28/2007

Número/Ano: 227/2020
Data de Publicação: 15/12/2020
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR N° 227/2020 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ‘DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Observação

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 1194/2020
Data de Publicação: 20/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1194/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.138, DE 8 DE ABRIL DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI 1138/2019

(*) § 1º DO ART 34 - INCONSTITUCIONAL

Número/Ano: 38/2020
Data de Publicação: 08/10/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 38/2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 36/2020
Data de Publicação: 22/09/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 36/2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 1193/2020
Data de Publicação: 26/08/2020
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 1193/2020 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS