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Legislação

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Número/Ano: 141/1998
Data de Publicação: 17/02/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 141/1998 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 353/1998
Data de Publicação: 04/02/1998
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 353/1998 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 217/1992

Número/Ano: 139/1998
Data de Publicação: 02/02/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 139/1998 - CEDER SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 140/1998
Data de Publicação: 02/02/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 140/1998 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 138/1998
Data de Publicação: 29/01/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 138/1998 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA PÚBLICA CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 137/1998
Data de Publicação: 29/01/1998
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 137/1998 - DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 136/1998
Data de Publicação: 12/01/1998
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
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RESOLUÇÃO 136/1998 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – DAS, DA RESOLUÇÃO Nº 131 DE 07 DE AGOSTO DE 1997

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 131/1997

Número/Ano: 350/1997
Data de Publicação: 31/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 350/1997 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

Número/Ano: 351/1997
Data de Publicação: 31/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 351/1997 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PERÍODO DE 1998-2001.

Número/Ano: 349/1997
Data de Publicação: 29/12/1997
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 349/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A DOAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.