Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 26/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 26/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 23/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 23/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 25/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 25/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 22/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 22/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 24/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 24/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 21/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 21/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 19/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 19/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 20/2013
Data de Publicação: 04/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 20/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 18/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 18/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 092/2013
Data de Publicação: 01/02/2013
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR 92/2013 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA 1 – CARGOS EM COMISSÃO E DA TABELA 2 – FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 062/2009

Observação

REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 062/2009 

ALTEROU A COMPLEMENTAR N° 007/2002