Projetos de Lei
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Projeto de Resolução Nº 2, de 29 de junho de 2022
Dispõe sobre as aprovações das contas da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste inerentes ao exercício financeiro de 2014.
Projeto de Lei nº 22, de 25 de julho de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de imóvel urbano de sua propriedade com destinação específica.
Projeto de Lei nº 21, de 08 de julho de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir premiação aos vencedores do Prêmio Empreendedor – Edição 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20, de 08 de julho de 2022.
Cria o concurso de decoração natalina do Município de São Gabriel do Oeste – 1ª Edição, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19, de 08 de julho de 2022.
Dispõe sobre a doação de área urbana a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08, de 10 de junho de 2022.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da associação de desenvolvimento educativo cultural e ambiental de são Gabriel do oeste -ms.
Projeto de Lei nº 07, de 03 de junho de 2022.
Institui o programa municipal de educação empreendedora no município de são Gabriel do Oeste e dá outras providências
Projeto de Lei nº 05, de 27 de maio de 2022.
Dispõe sobre a criação do abono saúde, autoriza o poder legislativo celebrar parceria com as cassems e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04, de 05 de abril de 2022
Institui o banco de armação de óculos no município de são Gabriel do oeste.
Projeto de Lei nº 03, de 05 de abril de 2022.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal do campo limpo, no município de São Gabriel do Oeste.