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Portarias

Número/Ano: 22/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 22/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 20/2020
Data de Publicação: 23/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Revogada
Ementa

PORTARIA N° 20/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU A PORTARIA N° 16/2020

REVOGADA PELA PORTARIA N° 23/2020

Número/Ano: 21/2020
Data de Publicação: 23/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 21/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 19/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 19/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 18/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
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PORTARIA N° 18/2020 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Número/Ano: 17/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 17/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 16/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Categoria: Portaria
Status: Revogada
Ementa

PORTARIA N° 16/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGOU AS PORTARIAS N° 14/2020 E N° 15/2020

REVOGADA PELA PORTARIA N° 20/2020

Número/Ano: 15/2020
Data de Publicação: 25/03/2020
Categoria: Portaria
Status: Revogada
Ementa

PORTARIA N° 15/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REGOVADA PELA PORTARIA N° 16/2020

Número/Ano: 14/2020
Data de Publicação: 19/03/2020
Categoria: Portaria
Status: Revogada
Ementa

PORTARIA N° 14/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (CONVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGADA PELA PORTARIA N° 16/2020

Número/Ano: 13/2020
Data de Publicação: 18/03/2020
Categoria: Portaria
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA N° 13/2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO