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Resoluções
Número/Ano:
018/1984
Data de Publicação:
16/03/1984
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 018/1984 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
018/1984
Data de Publicação:
16/03/1984
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 018/1994 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
002/1984
Data de Publicação:
12/03/1984
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DECRETO 002/1984 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO.
Número/Ano:
016/1983
Data de Publicação:
13/12/1983
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Alterada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 016/1983 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Observação
ALTERADA PELA LEI
N° 107/1987
ALTERADA PELA LEI
N° 172/1990
ALTERADA PELA LEI
N° 181/1991
Número/Ano:
017/1983
Data de Publicação:
12/12/1983
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 017/1983 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL D'OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1.984.
Número/Ano:
01/1983
Data de Publicação:
28/11/1983
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 01/1983 - DECLARA O LIONS CLUB SÃO GABRIEL D' OESTE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Número/Ano:
002/1983
Data de Publicação:
28/11/1983
Categoria:
Resoluções
Status:
Aprovada
Ementa
RESOLUÇÃO 002/1983 - DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.
Número/Ano:
015/1983
Data de Publicação:
22/11/1983
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 015/1983 - AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Número/Ano:
015/1983
Data de Publicação:
04/11/1983
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 015/1983 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL D'OESTE A FAZER CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES, POR MEIO DE CONTRATOS DIRETOS ENTRE OS PROPRIETÁRIOS E FIRMA EMPREITEIRA
Número/Ano:
014/1983
Data de Publicação:
04/11/1983
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA 014/1983 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL D'OESTE A FAZER CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES, POR MEIO DE CONTRATOS DIRETOS ENTRE OS PROPRIETÁRIOS E FIRMA EMPREITEIRA
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