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Resoluções
Número/Ano:
1306/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1306/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
1305/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº1305/2023 - REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
REVOGOU A LEI ORDINÁRIA
nº1112/2018
REVOGOUA LEI ORDINÁRIA
nº1158/2019
REVOGOU A LEI ORDINÁRIA
nº1168/2019
REVOGOU A LEI ORDINÁRIA
nº1294/2023
Número/Ano:
1304/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº1304/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Número/Ano:
1303/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº1303/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO À AVENIDA MATO GROSSO DO SUL, Nº 2130, CENTRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
1302/2023
Data de Publicação:
18/12/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº1302/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADO, EXTINÇÃO DE VAGAS EM CARGO EFETIVO E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número/Ano:
273/2023
Data de Publicação:
15/12/2023
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº273/2023 – ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR
nº271/2023
Número/Ano:
1301/2023
Data de Publicação:
11/12/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº 1301/2023 - ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 4º DA LEI N. 906, DE 16, DE SETEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE LOGOTIPOS OU QUALQUER OUTRO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE AS CORES E AS PINTURAS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
Observação
ACRESCE A LEI
nº906/2013
Número/Ano:
1300/2023
Data de Publicação:
11/12/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº1300/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 08 E ABRIL DE 2019, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE'.
Observação
ALTERA A LEI ORDINÁRIA
nº1138/2019
REVOGOU A LEI ORDINÁRIA
nº1199/2021
Número/Ano:
272/2023
Data de Publicação:
04/12/2023
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº272/2023 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 10 DE JULHO DE 2017 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº201, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Observação
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR
nº201/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
nº173/2017
Número/Ano:
1299/2023
Data de Publicação:
29/11/2023
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
LEI ORDINÁRIA Nº1299/2023 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – 2ª EDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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