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Resoluções
Número/Ano:
1.323/2024
Data de Publicação:
29/05/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E DESDOBRAMENTO EM LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número/Ano:
1.322/2024
Data de Publicação:
27/05/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
"INSTITUI EM SÃO GABRIEL DO OESTE, O PROGRAMA DE AÇÃO INTEGRADA E CONTINUADA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA USUÁRIAS ABUSIVAS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número/Ano:
1.321(LEI PAULO GUSTAVO)/2024
Data de Publicação:
16/05/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024."
Número/Ano:
1.320/2024
Data de Publicação:
16/05/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E AVENIDA DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS."
Número/Ano:
128/2024
Data de Publicação:
14/05/2024
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.
Número/Ano:
1.319/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADAS NO CRAS DO MUNICÍPIO."
Número/Ano:
287/2024
Data de Publicação:
04/04/2024
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Número/Ano:
286/2024
Data de Publicação:
04/04/2024
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173, DE 10 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
ALTEROU A
LC N° 173/2017
Número/Ano:
1318/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.089, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
Observação
ALTEROU A
LEI N° 1.089/2017
Número/Ano:
1317/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDE DE EMPRESAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – PROCRESCER, A DESTINAR IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO OU FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DO OESTE
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