Projetos de Lei
Todos / Todos
Projeto de Lei Nº 007/2024, de 15 de abril de 2024
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025
Projeto de Lei Nº 5/2024, de 07 de março de 2024
Dispõe sobre a denominação de bairros e avenidas de São Gabriel do Oeste
Projeto de Lei Nº 4/2024, de 05 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADAS NO CRAS EI\4 SÃO GABRIEL DO OESTE-MS,
Projeto de Lei Nº 3/2024, de 12 de abril de 2024
Institui, em São Gabriel do Oeste, o Programa de Ação integrada e Continuada de Atençáo às Pessoas em situaçáo de rua usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 2/2024, de 07 de março de 2024
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, loteamento e desmembramento de lotes para fins industriais e/ou comerciais, no âmbito do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 QUE” ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
CRIA VERBA INDENIZATÓRIA DE NATUREZA COMPENSATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 31 DE JULHO DE 2023
CRIA CARGOS COMISIONADOS NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 17 DE JULHO DE 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº173, DE 10 DE JULHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO, CRIA A CARREIRA DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2018.