Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Projetos de Lei

Procurar Projetos de Lei

Todos / Todos

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 QUE” ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

CRIA VERBA INDENIZATÓRIA DE NATUREZA COMPENSATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Substituído

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 31 DE JULHO DE 2023

CRIA CARGOS COMISIONADOS NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 17 DE JULHO DE 2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº173, DE 10 DE JULHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO, CRIA A CARREIRA DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2018.

Categoria: Projeto de Lei Complementar Executivo

Status: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 29, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADO, EXTINÇÃO DE VAGAS EM CARGO EFETIVO E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FUNSAÚDE E ALTERA A TABELA I, DO ANEXO I E A TABELA II DO ANEXO II DA LEI Nº 1.235, DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 27, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 906, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE LOGOTIPOS OU QUALQUER OUTRO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE AS CORES E AS PINTURAS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – 2ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 25, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OETSE -MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 24, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.138, DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OPESTE -MS”.

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Status: Aprovado