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Resoluções
Número/Ano:
129/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Número/Ano:
1328/2024/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional 'Morar Bem SGO' para a implantação de moradias para a população residente no Município e dá outras providências.
Número/Ano:
1327/2024/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal no 1.237, de 2022.
Número/Ano:
1326/2024/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Autoriza o Fundo de Educação Municipal realizar repasses financeiros às Organizações da Sociedade Civil - OSCs: Associação Grupo Amor Pedagógico Escola Fabiano de Cristo e Obra Kolping Estadual de Mato Grosso do Sul- OKE
Número/Ano:
1325/2024/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
Reoganizar a estrutura do básica do Poder Executivo Municipal. e dá outras providências
Número/Ano:
289/2024/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
Cria vaga de Coordenador no Quadro de Servidores do Poder Executivo do Município de São Gabriel Do Oeste, e dá outras providências.
Número/Ano:
288/2024/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Categoria:
Leis Complementares
Status:
Aprovada
Ementa
Cria e extingue vagas no Quadro de Servidores efetivos da Prefeitura Municipal e altera o Anexo Unico da Lei Complementar no 262/2023, e dá outras providências
Número/Ano:
1.324/2024
Data de Publicação:
13/06/2024
Categoria:
Lei Municipal
Status:
Aprovada
Ementa
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024."
Número/Ano:
129/2024/2024
Data de Publicação:
12/06/2024
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N. 129, 28 DE MAIO DE 2024
Número/Ano:
128/2024/2024
Data de Publicação:
12/06/2024
Categoria:
Decretos
Status:
Aprovada
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N. 128, 14 DE MAIO DE 2024
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