Os vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste aprovaram por unanimidade, na última terça-feira (10), Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito para aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, para o desenvolvimento de atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 004/2018 autoriza operação junto ao Banco do Brasil, até o valor de R$ 3 milhões. Conforme os vereadores, a Prefeitura informou que, deste valor, pretende financiar aproximadamente R$ 1.576.000, para aquisição de dois caminhões traçados com caçamba (R$ 330 mil, cada), uma motoniveladora (R$ 650 mil) e um implemento ‘vassourão’ (R$ 446 mil) para limpeza urbana.
Ainda segundo informações da Prefeitura, a carência estimada é de aproximadamente um ano, a contar da assinatura do contrato. De acordo com os vereadores, a contratação de empréstimo, neste caso, só é permitida por se tratar de investimentos em equipamentos maquinários, que serão utilizados na melhoria dos serviços para população, sendo que as aquisições integrarão o patrimônio público municipal.
Durante a discussão do Projeto, o vereador Fernando Rocha destacou a necessidade de máquinas para otimização dos serviços, salientando que a Administração, fica responsável em fazer as aquisições, levando em consideração as possibilidades financeiras do Município e os princípios legais.
Os vereadores Marcos Paz e Luizinho do Ferro Velho reforçaram os atuais gastos da Prefeitura com manutenção de maquinários, justificando a necessidade de novos equipamentos, e sugeriram que Executivo use a carta de crédito para aquisição de pelo menos mais um caminhão, e uma pá carregadeira. Os vereadores Rogério Rohr, Rose Pires, Rosmar Alves, Ramão Gomes e Angelo Mendes também comentaram a importância do Projeto, diante da necessidade de novos equipamentos.
Conforme o presidente da Casa de Leis, vereador Valdecir Malacarne, o Projeto limita, em R$ 3 milhões, o valor máximo de financiamento, porém, neste primeiro momento, a Prefeitura anunciou estimativa gasto na ordem de R$ 1,57 milhão, o que demonstra responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Os vereadores Vagner Trindade e Roberto Emiliani também foram favoráveis à proposta.
Com aprovação, o Projeto agora segue para sanção do prefeito municipal.
