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Notícias

15.12.2017

Reunião ampliada discute importância de Projetos de Lei do Executivo que prevê extinção de Fundações

Realizada na noite desta quinta-feira (14),  a reunião ampliada, convocada  por todos os vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, discutiu as principais mudanças propostas em Projetos de Lei do Executivo que propõem a criação de nova secretaria de cultura, desporto e lazer,  e a extinção de Fundações.

A reunião foi presidida pelo vereador Valdecir Malacarne e  contou com a participação do prefeito municipal, Jeferson Luiz Tomazoni, de servidores  e de usuários de projetos desenvolvidos  pela Fungab (Fundação Cultural de São Gabriel do Oeste), Fundesg (Fundação de Desporto de São Gabriel do Oeste)  e Funpesg (Fundacao para o Desenvolvimento Economico). Também estavam presentes os vereadores Fernando Rocha, Rogério Rohr e Vagner Trindade.

Durante  o encontro, os vereadores elencaram as principais dúvidas em relação aos projetos que estão  em tramitação na Casa de Leis, como por exemplo,  como ficariam a questão dos conselhos e fundos,  e quais seriam os benefícios advindos das mudanças propostas.  O objetivo é esclarecer todos os pontos, antes do Projeto ir para votação.

 De acordo com o prefeito municipal,  a extinção das Fundações visa dar maior eficiência aos serviços e também traz vantagens aos servidores. \"Atualmente  estas Fundações recebem exclusivamente recursos da Prefeitura, através da secretaria de educação. A alteração visa otimizar a gestão, com transparência em gastos e administração e maior eficiência nos serviços prestados. Também visa valorizar os servidores  destas fundações, com mudança do regime trabalhista\", esclareceu.

Outra questão apontada pelos vereadores, foi em relação aos conselhos e fundos vinculados. Quanto a isso, o prefeito assegurou que todos os conselhos municipais e fundos serão mantidos. \"Nenhum dos projetos será extinto. As parcerias serão mantidas através de chamamento público, como já acontece. Não temos, de forma alguma, intenção de diminuir serviços, pelo contrário, queremos apenas organizá-los e torná-los mais eficientes\", completou.

Ao fim da reunião, o prefeito também respondeu questionamentos da platéia. O presidente da Câmara explicou que as reuniões têm por objetivo sanar qualquer tipo de dúvida, especialmente dos vereadores, que são responsáveis pela aprovação ou não. Neste sentido, também convidou servidores de fundações e parlamentares para nova reunião na próxima segunda-feira (18).