O Projeto de Lei substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 09/2018, que “reorganiza o quadro de vagas dos agentes comunitários de saúde por equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, e dá outras providências” foi discutido nesta quinta-feira (14) no Plenário da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. Solicitada pela Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, composta pelo Presidente vereador Rosmar Alves, e como membros, vereador Fernando Rocha e Vereador Ramão Gomes, a reunião abriu o diálogo entre os funcionários públicos e legisladores.
A reunião contou com a presença dos representantes do poder legislativo, poder executivo, agentes comunitários de saúde, enfermeiros, médicos, supervisores de endemias e demais profissionais da saúde que lotaram o auditório da Casa Legisladora.
A proposta normativa possui a finalidade de otimizar a atenção à saúde do município, delimitando áreas de abrangência para cada ESF, tendo em vista a grande densidade de população com a instalação de novos Loteamentos Urbanos em São Gabriel do Oeste.
O vereador Rosmar Alves, Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal, falou sobre o diálogo que ocorreu. “Vimos que foi entregue uma sugestão para a divisão das áreas para a secretária de saúde Michele Paupério, fica a critério deles de acatarem ou não. Vimos o posicionamento sobre a preocupação do aumento de pessoas no ESF. A redivisão é importante para a cidade, para a população, agora fica a cada um votar como achar que é o certo e melhor”, disse o parlamentar.
Segundo o membro da Comissão, vereador Fernando Rocha, este é um momento de \"iniciarmos uma nova etapa e fazer uma avaliação daqui 60 ou 90 dias e então vocês (profissionais da saúde) poderão se dirigir com muita tranquilidade sobre os números e passar para a Secretária de Saúde sugerindo se necessário ou nova mudança. No momento não há condições de avaliar e dizer se vai pior ou melhorar para um ou outro, sem que seja feito as mudanças. Vamos dar um passo adiante na saúde\", finaliza o vereador Fernando Rocha
Além dos membros da comissão, os vereadores Vagner Trindade, Valdecir Malacarne, Roberto Emiliani, Luizinho Freitas, Rogério Rohr e Angelo Mendes. Demais vereadores cumpriam suas agendas e seus assessores estavam presentes.
Falando em nome da Casa Legisladora, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Valdecir Malacarne, disse que haviam colocado o projeto para ser votado, mas \"em comum acordo com todos os vereadores decidimos prorrogar e chamar esta reunião. A Câmara está justamente aqui para fazer isso, ouvir vocês e votar o que é melhor para a população\".
O município dispõe de 10 ESF para atendimento da população, sendo eles o ESF I Jardim Gramado, ESF II Milani/Assentamento Campanário, ESF III Amabile Maffissoni, IV Fênix, ESF VI Redondo, ESF VII Rural, Assentamentos Patativa e Itaqui e Areado, ESF VIII Jardim Gramado, IX Fênix e ESF X Primo Maffissoni.
