Proposições
Todas
Entrada: 10/03/2023
Indicação Nº 14/2023 – “Que seja feita a revisão do Código de Obras - Lei Complementar no 2, de 24 de novembro de 1994".
Autores: ver. Fernando Rocha
Entrada: 08/03/2023
Indicação Nº 13/2023 – “Requeira, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura e Trânsito e do 22º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar lndependente de são Gabriel do oeste, a execução do Projeto Pilotagem Segura e Primeiros socorros destinado a motociclistas no ano de 2023".
Autores: Ver. Kalícia de Brito
Entrada: 06/03/2023
Indicação Nº 12/2023 – “Que seja concedida anistia de IPVA e Licenciamento de veículos da categoria popular que estão em atraso em todo território do Estado de Mato Grosso do Sul."
Autores: Ver. Luizinho Freitas
Entrada: 06/03/2023
Indicação Nº 10/2023 – “Que seja instalado um Núcleo de Perícias com Médico Legista, perito Criminal e Auxiliar de Perícia para atender o município de São Gabriel do Oeste/MS.” Indicação Nº 11/2023 – “Que as sobras dos materiais das pontes construídas no Município de São Gabriel do Oeste, sejam doadas para a Prefeitura do município".
Autores: Ver. Luizinho Freitas
Entrada: 01/03/2023
Indicação Nº 09/2023 – "Que seja garantido aos Servidores Públicos Municipais, por meio de alteração do Estatuto (Lei Complementar no 28, de 19 de abril de 2007), o direito ao reajuste/revisão anual no mês de janeiro de cada ano, conforme está previsto no Estatuto dos Trabalhadores em Educação do Poder Executivo - Lei complementar no 158, de 29 de junho de 2016, Art. 83, e no Art. 50, da Lei Federal no 11.738, de 16 de julho de 2008, que "instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."
Autores: ver, Frederico Marcondes
Entrada: 24/02/2023
Indicação Nº 08/2023 – “Que seja construído um muro no entorno da sala do Pré Escolar que é uma extensão da Escola Armelindo Tonon no Assentamento Campanário.”
Autores: Ver. Kalícia de Brito
Entrada: 24/02/2023
Indicação Nº 07/2023 – “Que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura as proximidades da Empresa Multipneus – Rua Marechal Floriano, no Bairro Milani ou imediações”.
Autores: Ver. Kalícia de Brito
Entrada: 24/02/2023
Indicação Nº 06/2023 – “Que seja realizado o agendamento de especialidades médicas, direto no ESF onde o médico fez o atendimento ao paciente.”
Autores: Ver. Suelen Pascoal e Fernando Rocha
Entrada: 24/02/2023
Indicação Nº 05/2023 – “Que seja realizada a cobertura, iluminação e o fechamento completo - com rede apropriada - da arena esportiva localizada no Parque Aquático, bem como seja efetuado e controle de horário para a utilização da quadra”.
Autores: ver. Fernando Rocha
Entrada: 07/01/2023
Indicação Nº 04/2023 – “Que seja feita a micro pavimentação da Rua João Evangelista Rosa, que liga ao Hospital Municipal.”
Autores: Ver. Edson Tozetto