Proposições
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Entrada: 12/12/2022
Moção de congratulação nº 12/2022 – A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e atletas por representar o Município de São Gabriel do Oeste, na 23º Olimpíadas Especiais das APAES EM Aracaju/Sergipe.
Autores: ver. Fernando Rocha, Kalícia de Brito e Perkão Sales
Entrada: 02/12/2022
Moção de congratulação nº 11/2022 – Ao CTG Chama Crioula pela realização do 31º FEGAMS – Festival Sul Mato Grossense de Folclore e Tradição Gaúcha realizado em São Gabriel do Oeste.”
Autores: ver. Fernando Rocha, Kalícia de Brito e Perkão Sales
Entrada: 08/11/2022
Moção de congratulação nº 10/2022 – Aos Diretores das Unidades de Ensino, pelo trabalho desenvolvido em prol da educação no Município.
Autores: Ver. Kalícia de Brito e Fernando Rocha
Entrada: 19/10/2022
Moção de congratulação nº 09/2022 – Aos atletas que conquistaram medalhas no “ Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Championship” sediado na cidade do Rio de Janeiro.”
Autores: Ver. Perkão Sales e demais vereadores
Entrada: 07/10/2022
Moção de congratulação nº 08/2022 – Aos Professores das Unidades de Ensino, pelo trabalho desenvolvido em prol da educação no Município.
Autores: Ver. Kalícia de Brito e Fernando Rocha
Entrada: 08/12/2022
Pedido de Informação Nº 24/2022 – “Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação: 1. Quantos e quais locais estão lotados enfermeiros efetivos e eventuais comissionados no exercício da função. 2. Tem enfermeiros lotados em função diversa? Se sim, qual função. 3. Quais locais que devem ter, por força de legislação, enfermeiros lotados.
Autores: Ver. Kalícia de Brito
Entrada: 31/10/2022
Pedido de Informação Nº 23/2022 – “Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: - Referente a execução da obra de ampliação da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini, como ficou o andamento da obra após a rescisão do contrato 196/2020; quais os motivos de estar paralisado a meses”.
Autores: Ver. Vagner Trindade
Entrada: 30/10/2022
Pedido de Informação Nº 22/2022 – “Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: - Cópia do contrato administrativo do pregão presencial n° 105/2022, referente ao processo licitatório n° 213/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Ortop MS Serviços de Ortopedia e Traumatologia LTDA EPP”.
Autores: Ver. Vagner Trindade
Entrada: 21/10/2022
Pedido de Informação Nº 21/2022 – "Que seja informado ao subscritor o nome de todos os servidores contratados (desde o mês de julhol2022 até outubro/2O221 pela FUNSAÚDE por meio de processo seletivo, inclusive os que eventualmente tenham sido dispensados nesse período, e se a FUNSAÚDE mantém contrato com empresas terceirizadas e, em caso positivo, quais são elas e para qual finalidade".
Autores: ver. Fernando Rocha
Entrada: 03/11/2022
INDICAÇÃO Nº 67/2022 – “Que seja feita a contratação de mais um Médico Psiquiatra e um Psicólogo para a o Caps.”
Autores: Ver. Edson Tozetto