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Entrada: 24/03/2019

Pedido de Informação n° 17/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias dos projetos e organograma de todas as obras executadas pelo município com a sua equipe e parceria privada, desde o ano base 2015, ou seja; 2015 - 2016 - 2017- 2018 - 2019 ; Relação do Fiscal de cada uma das obras executadas; Laudos de laboratório para as seguintes etapas; •Base; •Imprimação; •Material utilizado;

Autores: Vereador Rogério Rohr

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Entrada: 15/03/2019

Pedido de Informação n° 16/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias do decreto de nomeação do presidente do SAAE; Copias dos comprovantes de pagamentos mês a mês do presidente do SAAE.

Autores: Vereador Rogério Rohr

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Entrada: 12/04/2019

Pedido de Informação n° 15/2019 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes Informações: Quantidades de empresas instaladas no município, por seguimento e área de atuação; Participação na economia do município por área; Índice de desemprego, se possível, por faixa etária; Valor arrecadado anual ISSQN, referente 2017,2018 e 2019; Quais os cursos de qualificação realizados nos últimos 02 anos, por segmento econômico, (agropecuária, comercio, indústria e prestação e serviços).

Autores: Vereador Vagner Trindade

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Entrada: 09/04/2019

Pedido de Informação n° 14/2019 - Que sejam encaminhadas ao subscritor deste pedido as informações relativas aos critérios exigidos para a utilização da área do Parque de Exposição Balduíno Maffissoni, podendo responder os questionamentos abaixo e fornecer outras informações que entender pertinentes.

Autores: Vereador Fernando Rocha

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Entrada: 09/04/2019

Pedido de Informação n° 13/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal, conforme o disposto na alínea c, Inciso II, do Art. 149 da Lei Complementar nº 185, de 21 de dezembro de 2017, cópias dos seguintes documentos que autorizaram o evento realizado nos dias 6 e 7 de abril de 2019, no Parque de Exposições Balduino Maffissoni, denominado ‘Esquenta Maxpower’: Alvará de autorização provisória; Alvará sanitário; Alvará de funcionamento; Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, da vistoria do local do evento; Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, se for o caso; Vistoria do Corpo de bombeiros; Documento de Arrecadação Fiscal referente ao ISSQN do evento; Documentos da empresa organizadora do evento; e Demais documentos necessários para a realização do evento.

Autores: Vereador Valdecir Malacarne

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Entrada: 04/04/2019

Pedido de Informação n° 12/2019 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópia do Contrato nº 045/2019, da empresa LIMPPE- Prestadora de Serviços, Limpeza e Conservação Ltda-ME.

Autores: Vereador Vagner Trindade

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Entrada: 02/04/2019

Pedido de Informação n° 11/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: 1º. Cópia das Notas de Empenho com a discriminação de TODOS os gastos referente aos repasses efetuados do SAAE à Prefeitura Municipal, solicitando-se ainda que caso o SAAE não possua os gastos discriminados apenas a totalidade do valor repassado via empenho genérico/geral que seja solicitado à Controladoria da PMSGO os empenhos devidamente discriminados (indicativo pormenorizado de cada ordem de pagamento empenhada); 2º. Relatório Técnico referente aos exercícios 2016, 2017 e 2018; 3º. Plano de Trabalho referente aos exercícios 2016, 2017 e 2018; 4º. Cópia do Plano de Trabalho do SAAE para 2019; 5º. Valores gastos com ressarcimento ao Executivo Municipal para cobrir gastos com tapa buracos que sejam ligados diretamente aos serviços consecutados por essa Autarquia Municipal (ligações de água e esgoto e reparos gerais na tubulação já existente), tais informações devem ser separadas entre os exercícios referentes a 2016, 2017 e 2018; 6º. Informações documentais acerca das ligações de água e esgoto em loteamentos particulares, inclusive no que tange aos repasses pelos proprietários de tais loteamentos, operações essas compreendidas entre 2016, 2017 e 2018; 7º. Situação da cedência dos veículos do SAAE para o Executivo Municipal, inclusive com cópia do termo de cedência se houver; 8º. Rol de servidores do SAAE cedidos para a Prefeitura Municipal, e documentos oficiais necessários para a referida cedência, justificativa apresentada pela Autarquia para abrir mão de parte de seu quadro de funcionários.

Autores: Vereador Rogério Rohr

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Entrada: 02/04/2019

Pedido de Informação n° 10/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópias de todos os documentos necessários para realização dos eventos e valores repassados da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste e como foi repassado e pra quem foi passado da Festa do Leitão do Rolete e Rodeio São Gabriel do Ano de 2018.

Autores: Vereador Rogério Rohr

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Entrada: 19/03/2019

Pedido de Informação n° 09/2019 - Que seja encaminhado ao subscritor deste pedido cópia das planilhas com a previsão de cortes do fornecimento de água e número de cortes efetivamente realizados, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

Autores: Vereador Fernando Rocha

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Entrada: 19/03/2019

Pedido de Informação n° 08/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Relação dos documentos necessários para assumir o cargo de Presidente do SAAE; Que sejam repassados todos os documentos que foram apresentados ate o momento pelo atual presidente que esta exercendo o cargo nomeado pelo executivo.

Autores: Vereadores Rogério Rohr e Fernando Rocha

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