Proposições
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Entrada: 15/05/2019
Pedido de Informação n° 23/2019 - Que seja informado o valor mensal do exercício de 2019 gastos pela Prefeitura Municipal com Propaganda e Publicidade, juntamente com possíveis gastos das secretarias municipais, e o nome dos veículos de comunicação contratados para divulgar matérias da prefeitura.
Autores: Vereador Angelo Mendes
Entrada: 15/05/2019
Pedido de Informação n° 22/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias da relação de todos os funcionários dos ESFs, e se esta completo o seu quadro efetivo, e quadro de contratados;
Autores: Vereador Rogério Rohr
Entrada: 09/05/2019
Pedido de Informação n° 21/2019 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos: Relação quantitativa e descrição dos projetos que estão sendo elaborados pelo setor de projetos da Prefeitura; Descrição, quantidade dos que já foram encaminhados e estão em trâmite com os órgãos federais e estaduais;
Autores: Vereador Vagner Trindade
Entrada: 06/05/2019
Pedido de Informação n° 20/2019 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos: Orçamentos apresentados referente ao pregão presencial nº 021/2018; Ganhador do pregão; Quantidade de kit´s comprados; Valores pagos de cada item do kit;
Autores: Vereador Vagner Trindade
Entrada: 24/03/2019
Pedido de Informação n° 17/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias dos projetos e organograma de todas as obras executadas pelo município com a sua equipe e parceria privada, desde o ano base 2015, ou seja; 2015 - 2016 - 2017- 2018 - 2019 ; Relação do Fiscal de cada uma das obras executadas; Laudos de laboratório para as seguintes etapas; •Base; •Imprimação; •Material utilizado;
Autores: Vereador Rogério Rohr
Entrada: 15/03/2019
Pedido de Informação n° 16/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias do decreto de nomeação do presidente do SAAE; Copias dos comprovantes de pagamentos mês a mês do presidente do SAAE.
Autores: Vereador Rogério Rohr
Entrada: 12/04/2019
Pedido de Informação n° 15/2019 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes Informações: Quantidades de empresas instaladas no município, por seguimento e área de atuação; Participação na economia do município por área; Índice de desemprego, se possível, por faixa etária; Valor arrecadado anual ISSQN, referente 2017,2018 e 2019; Quais os cursos de qualificação realizados nos últimos 02 anos, por segmento econômico, (agropecuária, comercio, indústria e prestação e serviços).
Autores: Vereador Vagner Trindade
Entrada: 09/04/2019
Pedido de Informação n° 14/2019 - Que sejam encaminhadas ao subscritor deste pedido as informações relativas aos critérios exigidos para a utilização da área do Parque de Exposição Balduíno Maffissoni, podendo responder os questionamentos abaixo e fornecer outras informações que entender pertinentes.
Autores: Vereador Fernando Rocha
Entrada: 09/04/2019
Pedido de Informação n° 13/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal, conforme o disposto na alínea c, Inciso II, do Art. 149 da Lei Complementar nº 185, de 21 de dezembro de 2017, cópias dos seguintes documentos que autorizaram o evento realizado nos dias 6 e 7 de abril de 2019, no Parque de Exposições Balduino Maffissoni, denominado ‘Esquenta Maxpower’: Alvará de autorização provisória; Alvará sanitário; Alvará de funcionamento; Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, da vistoria do local do evento; Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, se for o caso; Vistoria do Corpo de bombeiros; Documento de Arrecadação Fiscal referente ao ISSQN do evento; Documentos da empresa organizadora do evento; e Demais documentos necessários para a realização do evento.
Autores: Vereador Valdecir Malacarne
Entrada: 04/04/2019
Pedido de Informação n° 12/2019 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópia do Contrato nº 045/2019, da empresa LIMPPE- Prestadora de Serviços, Limpeza e Conservação Ltda-ME.
Autores: Vereador Vagner Trindade