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30.05.2017

Vereadores reúnem conselheiros e prefeito para discutirem sobre administração da Fungab

Pedido de exoneração feito recentemente pelo presidente da Fungab (Fundação de Cultura de São Gabriel do Oeste), Marcicléo da Silva Oliveira, motivou realização de uma reunião na Câmara Municipal, para esclarecer sobre a administração da entidade.  Na ocasião, vereadores, membros do conselho municipal de cultura e o prefeito Jeferson Tomazoni debateram alternativas para garantir a continuidade dos trabalhos realizados pela Fundação.  

Já no início da reunião, realizada na manhã desta terça-feira (30), na Câmara Municipal, o prefeito esclareceu rumores de \"perseguição\" contra o ex-gestor. \"O caso gerou polêmica e chegaram a afirmar que eu sempre agi contra a administração. Pelo contrário, desde que assumiu a presidência da Fundação, sempre contou com meu apoio para realização dos trabalhos. Na última reunião do Conselho, inclusive, questionei sobre qualquer atitude minha que estaria atrapalhando, e ele mesmo negou na frente de todos os conselheiros\", disse Jeferson. Os demais conselheiros confirmaram a afirmação do prefeito.

Sobre teor de reunião ocorrida às vésperas do pedido de exoneração do então presidente, o prefeito esclareceu que os assuntos tratados apenas envolviam membros do conselho, por isso, a decisão de evitar participação de outras pessoas. \"Um dos temas as serem tratados era delicado. Trata-se de investigação do Ministério Público sobre a Fundação, que corre em Segredo de Justiça. Jamais mostrei ou apresentei documentos a qualquer pessoa, mantendo  orientação que recebi de advogados e do próprio Ministério Público. A documentação foi entregue diretamente ao órgão, cabendo a ele, qualquer investigação ou decisão\", explicou.

O prefeito ainda esclareceu sobre possível desentendimento com representantes do Legislativo. \"Peço desculpas pela atitude indelicada, porém, foi necessária, diante do assunto. Não tratava-se de reunião secreta, mas de assunto sigiloso, que está em Segredo de Justiça. Eu também saí da reunião e deixei nas mãos dos conselheiros qualquer deliberação\", disse o prefeito.

Com a renúncia do presidente, o conselho decidiu por nomear o prefeito para o cargo de presidência pelo período de 30 dias. Segundo as informações repassadas aos vereadores, o conselho está estudando mudanças no estatuto da Fundação, visando atualizar cláusulas referentes a vacância, e convocação de novas eleições.

Uma das sugestões apresentadas pelos parlamentares é que, após os estudos do conselho, nova reunião seja realizada para definição das ações da Fundação, até para que todas as opiniões sejam analisadas. O prefeito garantiu que as decisões estão a cargo do conselho.

Outra questão tratada foi sobre o cargo de presidência, que não possui remuneração. Uma das alternativas, debatida entre os conselheiros, seria a posse apenas de servidores efetivos do município, para garantir disponibilidade exclusiva do gestor, com respaldo da remuneração. Segundo os encaminhamentos da reunião, as questões serão discutidas pelos membros Conselho, para posterior decisão.

A criação de uma secretaria ou superintendência, no Executivo, foi outra proposta, que deverá ser estudada pelo Conselho. Segundo os próprios conselheiros, a Fundação administra recursos na ordem de R$ 1,6 milhão, que são provenientes do orçamento da Prefeitura. No momento, a entidade não teria outros meios de arrecadação, o que justificaria a administração ser do Executivo.

Além do presidente da Casa de Leis, Valdecir Malacarne, participaram da reunião os seguintes vereadores: Fernando Rocha, Luizinho do Ferro Velho, Marcos Paz, Fernando Rocha, Ramão Gomes, Roberto Emiliani, Rogerio Rohr, Rose Pires e Vagner Trindade.