Nesta quarta-feira (23), os vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste emitiram Moção de Solidariedade e Apoio à pauta de reivindicações dos caminhoneiros e transportadores que solicitam a redução do preço dos combustíveis. O documento foi assinado pelos vereadores Angelo Mendes, Fernando Rocha, Luizinho do Ferro Velho, Marcos Paz, Ramão Gomes, Roberto Emiliani, Rogério Rohr, Rose Pires, Rosmar Alves, Vagner Trindade e pelo presidente da Casa de Leis, vereador Valdecir Malacarne.
Assim como os caminhoneiros e transportadores, os parlamentares reivindicam a redução do preço dos combustíveis, em especial do óleo diesel, bem como da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de Mato Grosso do Sul.
A reivindicação considera a nova política de preços instituída pela Petrobrás que resultou em 56% de aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias, desde julho de 2017. Outro fator, é a importância do transporte rodoviário como grande gerador de emprego e renda no Estado. Leva em consideração ainda, que quase a totalidade de produção de matéria prima em MS é escoada pelo modal rodoviário, além de ser corredor de escoamento de grande parte da safra de Mato Grosso.
\"Solicitamos o apoio dos deputados estaduais no sentido de articular junto à Bancada Federal a redução da carga tributária sobre o óleo diesel, a fim de que seja zerada a alíquota de PIS/PASEP e Cofins e a isenção da Contribuição de Intevenção no Domínio Econômico (CIDE), e junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a redução de alíquota de ICMS, garantindo assim benefícios a esta classe que trabalha pelo desenvolvimento do nosso Estado e do País e, invariavelmente a todos os envolvidos na cadeia produtiva\", diz o documento.
Os caminhoneiros querem que a Petrobras reveja a política de preços, que atrela o valor dos combustíveis às altas e baixas do dólar. Em Campo Grande, a categoria começou a parar no domingo, quando os veículos ficaram estacionados nos postos. Na segunda ela ganhou as estradas do interior.
Em Mato Grosso do Sul as cargas perecíveis ou vivas estão sendo autorizadas a seguir viagem, assim como carros de passeio, ônibus e demais veículos. Porém, não está acontecendo o mesmo em outros estados, que já registraram até mesmo cenas de violência.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros reivindica a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos e também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia se dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.
De acordo com a associação, a incidência tributária é responsável por 27% do preço final do diesel, dos quais, apenas 1% é da Cide, 12% referentes a Pis/Cofins e 14% ao ICMS.
