Os vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste aprovaram dois Projetos de Lei Complementar do Executivo e um Projeto de Decreto Legislativo, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (8). Eles também apresentaram diversos Pedidos de Providências, Indicações e Pedidos de Informação ao Poder Executivo Municipal. São apontamentos nas áreas de infraestrutura urbana, saúde e prestação de serviços em geral.
Foi aprovado o Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2018 ao Projeto de Lei Complementar 018/2017, que \"dispõe sobre a criação e extinção de vaga nos cargos efetivos, a organização e consolidação da tabela de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, Lei Complementar Municipal nº 27, de 2007, e dá outras providências\".
Também foi aprovado o Projeto de Lei Substitutivo 002/2018 ao Projeto de Lei Complementar 17/2017, de 06 de dezembro de 2017, que \"cria cargo em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e altera o quadro de cargos em comissão, e dá outras providências\". Ambos os projetos foram aprovados com sete votos favoráveis, sendo contrários, os votos dos vereadores Angelo Mendes, Fernando Rocha, Rogério Rohr e Rosmar Alves.
No grande expediente, os vereadores Angelo Mendes, Fernando Rocha, Luizinho do Ferro Velho, Marcos Paz, Rogério Rohr, Rosmar Alves, Vagner Trindade e o presidente da Casa de Leis, Valdecir Malacarne, fizeram uso da tribuna e comentaram sobre as principais demandas do Municípios e sobre projetos em andamento na Casa de Leis. Também apresentaram sugestões de melhorias em diversas áreas.
Confira as proposições apresentadas na Sessão desta terça (8):
Pedido de Indicação nº 15/2018 - Vereador Fernando Rocha e Rogério Rohr: \"Que seja informado aos subscritores deste pedido o valor das despesas com folha de pagamento referente aos meses de outubro a dezembro de 2016, janeiro a dezembro de 2017 e janeiro a abril de 2018, da Prefeitura Municipal, discriminando gastos com cargos efetivos, cargos comissionados e respectivos encargos, bem como das despesas com as folhas de pagamento referente aos mesmos períodos, relativas à FUNSAÚDE, também discriminando cargos efetivos e comissionados com respectivos encargos\".
Pedido de Informação nº 16/2018 - Vereadores Fernando Rocha e Rogério Rohr: \"Que seja informado aos subscritores deste pedido, com o envio dos respectivos documentos, se houverem, sobre os modelos de projetos existentes na Prefeitura, que tratam da construção de passeio público, inclusive se existem modelos específicos para determinados bairros\".
Indicação nº 024/2018 - Vereadora Rose Pires: Que seja confeccionado uniformes sob medida, para todos os funcionários dos Postos das Unidades Básicas de Saúde do Município\".
Indicação nº 025/2018 - Vereador Angelo Mendes: \"Que seja feita pintura da faixas de travessia de pedestres, de todas as escolas e CMEIs do município de São Gabriel do Oeste\".
Indicação nº 026/2018 - Vereador Angelo Mendes: \"Que seja feita instalação de placa de sinalização de redutor de velocidade na rua Azulão, entre as ruas das Perdizes e Quero Quero, no bairro Fênix\".
Pedido de Providências nº 101/2018 -
Vereador Rogério Rohr: \"Que seja feita poda de árvore dentro da Escola Municipal Armelindo Tonon, bem como a manutenção, sinalização e limpeza em torno da mesma e do CMEI Pequeno Cidadão, no bairro Milani\".
Pedido de Providências nº 102/2018 - Vereador Angelo Mendes: \"Que seja feito tapa-buracos na rua João Evangelista Rosa, esquina com a rua Pernambuco.\".
Pedido de Providências nº 103/2018 - Vereador Angelo Mendes: \"Que seja feita manutenção das luminárias na Rua Jacarandá, no bairro Fênix.\"
Pedido de Providências nº 104/2018 - Vereador Angelo Mendes: \"Que seja feita manutenção das luminárias da rua das Perdizes entre as Ruas Azulão e Beija-Flor, no Bairro Fênix.\"
Pedido de Providências nº 105/2018 - Vereador Angelo Mendes: \"Que seja feita limpeza do canteiro da Avenida São Francisco, entre a avenida Castelo Branco e rua David Ferreira da Cunha\".
Pedido de Providências nº 106/2018 - Vereador Angelo Mendes: \"Que seja feita limpeza das sarjetas e das ruas, bem como a pintura dos meios-fios em todo o município de São Gabriel do Oeste\".
Pedido de Providências nº 107/2018 - Vereador Angelo Mendes: \"Que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Quero Quero, entre as ruas Azulão e das Araras, no Bairro Fênix\".
Pedido de Providências nº 108/2018 - Vereador Angelo Mendes: \"Que seja feita manutenção das luminárias na Rua João Evangelista Rosa, entre a Rua Pernambuco e a Avenida Liberato Mafissoni\".
Pedido de Providência nº 109/2018 - Vereador Rogério Rohr: \"Que seja feita manutenção na rua Francisco Milani e limpeza do lote da Prefeitura Municipal, localizado na rua Francisco Milani esquina com avenida Campo Grande, no bairro Milani\".
