Convocada pelo Poder Executivo por meio do decreto n° 1.907/2019 de 06 de março de 2019, a 8ª Conferência Municipal da Saúde realizada na quinta-feira (04) no auditório da Prefeitura Municipal, trouxe o debate com todos os segmentos da sociedade com a finalidade de avaliar a situação da saúde no município, propondo diretrizes para a formulação da Política Municipal de Saúde a fim de proporcionar subsídios e eleger os delegados para a 9ª Conferência Estadual de Saúde/CES.
A mesa de autoridades foi composta pela Secretária Municipal de Assistência Social, Rosane Moccelin de Arruda, neste ato representando o Prefeito Municipal Jeferson Luiz Tomazoni, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste, Gustavo Jose Rasslan, representando a Secretária Municipal de Saúde Michele Alves Pauperio, Francine Ginoato e o representando do Poder Legislativo o vereador Fernando Rocha. Também estiveram presentes os vereadores Vagner Trindade, Roberto Emiliani e Valdecir Malacarne.
“O SUS é considerado o melhor sistema gratuito de saúde do mundo e isso é muita das vezes deixada de lado, se apontam determinados defeitos e não se reconhece a importância deste sistema. Em algum momento de nossa vida, mesmo aqueles com maior poder aquisitivo, vamos utilizar o SUS e que este evento seja de muita reflexão”, disse a Secretária Municipal de Assistência Social, Rosane Moccelin de Arruda, apontando para as boas expectativas deste evento através de “pessoas engajadas em tentar resolver os problemas de nosso município”.
A 8ª Conferência Municipal da Saúde trouxe o tema central “saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS” e os eixos temáticos a “consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde e financiamento adequado e suficiente para o SUS”.
Com a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, a análise situacional da saúde em São Gabriel do Oeste foi explanada pela Clarice Maria Scariot no auditório. Apresentando números de repasses e atendimentos realizados no município em 2014 e 2018, a Prefeitura Municipal aplicou no ano de 2014 113,47% acima do estabelecido pela Emenda Constitucional n°29 (que assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde) e em 2018 aplicou-se aproximadamente 149,46% acima do estabelecido, refletindo na prioridade atual do município e ao mesmo tempo apresentando a dificuldade de manter a situação tendo em vista que os recursos provenientes do Estado e Ministério não suprem as necessidades, pois, São Gabriel acaba por receber pacientes de outras cidades da região norte do MS.
Segundo a palestrante Clarice Maria Scariot, faltam recursos financeiros para suprir toda a demanda e que em comparação a demais hospitais municipais e Estratégia Saúde da Família (ESF) do Estado em “São Gabriel do Oeste possuímos um atendimento de primeira que o nosso ‘material humano’ é de excelência”, exaltando o atendimento humanizado e cuidado dos profissionais da saúde com os cidadãos do município.
O Conselheiro Municipal de Saúde no segmento do usuário, Elias Pereira dos Santos, ministrou a palestra sobre o “financiamento do SUS e a complexidade de seus princípios”, falando sobre o Artigo 196 da Constituição Federal e definições como a descentralidade, universalidade, equidade, integralidade e controle social.
Analisando os avanços e retrocessos do SUS no município, os trabalhos em grupo foram divididos em quatro turmas discutindo os eixos centrais com os respectivos relatores de cada turma. O Grupo I e Grupo II abordaram a Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com os relatores Clarise Kleemann, Elias Pereira dos Santos, Indiamara de Oliveira Vera e Soraia Aparecida Churn Silva. O Grupo III e IV trataram sobre o Financiamento adequado e suficiente para o SUS com os relatores Dilson Cesar Klomfass Piati, Mayara Angelo, Gustavo Jose Aidamus Rasslan e Pedro Henrique da Silva.
Após as exposições, debate e votação das propostas formuladas pelas salas de trabalho, os participantes com direito a voto elegeram os delegados de São Gabriel do Oeste para a 9ª Conferência Estadual de Saúde/CES.
“Quando falamos em diretrizes da saúde de São Gabriel do Oeste, nós vamos estabelecer o perfil ideal daquilo que desejamos, mas, não podemos esquecer que não há esta ‘perfeição’ sem a disponibilização de recursos pelo Estado, esta pessoa que for representar a nível estadual deve levar este anseio, as sugestões para que São Gabriel do Oeste não se torne um polo regional, como muitas vezes já se tornou e que em contrapartida não recebe nada a mais por isso”, falou o vereador Fernando Rocha.
A Conferência Estadual ocorrerá nos dias 04 de junho e 05 de junho de 2019. Maiores informações através do Diário Oficial preenchendo o número do diário 9831 no link a seguir: http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe
