Publicado em 11/12/2019 às 13:41, Atualizado em 20/01/2021 às 12:54
Na manhã de terça-feira (10), os parlamentares reuniram-se na Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste com representantes do Poder Executivo para tratar sobre os questionamentos e dúvidas que envolvem o Programa Família Acolhedora, em atendimento ao pedido de informações n° 44/2019 e indagações apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 03 de dezembro.
O Presidente da Câmara da Municipal, Valdecir Malacarne e os vereadores Rose Pires, Roberto Emiliani, Fernando Rocha, Ramão Gomes, Vagner Trindade, Luizinho Freitas; Secretária de Assistência Social, Rosane Moccelin; Prefeito Municipal, Jeferson Tomazoni; equipe da Alta Complexidade e família acolhedora participaram da reunião.
O programa municipal de acolhimento provisório de crianças e adolescentes, denominado “Programa Família Acolhedora” foi instituído pela Lei 1114/2018, possuindo como um de seus objetivos garantir às crianças e adolescentes em situação de risco o acolhimento provisório por famílias acolhedoras, respeitando o seu direito à convivência em ambiente familiar e comunitário.
Com o intuito de buscar melhorias e soluções perante o que foi relatada pela população por meio de denúncias de que não haveria o acompanhamento das famílias acolhedoras, a autora do pedido de informação, vereadora Rose Pires, menciona que foram feitos “alguns questionamentos e apresentadas algumas ideias que vão melhorar todo o sistema da Família Acolhedora, porque são reivindicações das próprias famílias. Existe um cronograma a ser seguido, mas, nós precisamos saber ouvir as críticas que são construtivas, portanto, parabenizo a Secretária de Assistência Social, Rosane Moccelin, por ter aceitado conversar conosco”, disse a vereadora.
O vereador Ramão Gomes esclarece que “o fato de nós chamarmos e fazermos críticas na tribuna ao Programa Família Acolhedora não é uma maneira de atingi-los e sim uma maneira de fazermos correções para que o Programa de fato funcione na íntegra como deve ser”.
Atualmente sete crianças estão sendo acolhidas pelo Programa que conta com oito famílias ativas para receber as crianças e adolescentes em suas casas. O acompanhamento é realizado semanal, quinzenal e mensal “porque na realidade temos sempre que estar respondendo relatórios do Judiciário”, argumenta a Secretária de Assistência Social, Rosane Moccelin.
Todo e qualquer tipo de informação referente ao Programa são repassadas ao Poder Judiciário, por se tratar de crianças e jovens que são acolhidos e retirados de suas famílias por meio de decisões judiciais.
Ao final da conversa o saldo foi positivo para o Poder Legislativo que pode constatar que o Programa vem atendendo a lei sancionada.
“Passamos a ouvir algumas explicações tanto da Secretária quanto das pessoas que fazem parte desta área e fiquei muito satisfeito porque durante um ano e alguns meses de existência deste Projeto, os problemas que tivemos foram muito poucos e foram combatidos imediatamente apos ter sido detectados. Então creio que neste sentido, toda a equipe tem se esforçado para que esse Programa da Família Acolhedora seja muito bem aceito pela nossa comunidade”, disse o vereador Fernando Rocha.
“Parabenizo toda a equipe da Assistência Social e vale ressaltar que todos os questionamentos desta Casa são válidos e tudo vem andando conforme a Lei impõe” para o Programa, cumprimenta o Presidente da Câmara Municipal, vereador Valdecir Malacarne.
