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Notícias

21.07.2020

Vereadores protocolaram mais de 150 proposições no primeiro semestre de 2020

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Foto: Arquivo/ASCMSGO

Mesmo com a pandemia provocada pela Covid-19, os trabalhos não pararam na Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. No primeiro semestre de 2020 foram protocoladas e encaminhadas mais de 150 proposições.

Reivindicando melhorias na saúde, infraestrutura, educação, transporte, segurança, lazer e demais direitos sociais, os vereadores de São Gabriel do Oeste encaminharam 05 requerimentos, 36 indicações, 96 pedidos de providências e 18 pedidos de informações. O Legislativo manifestou a sua opinião através de 3 Moções protocoladas, sendo entregue duas de Congratulação e uma de Solidariedade.

As Moções de Congratulação foram entregues ao Soldado do 5º Subgrupamento de Bombeiro Militar (SGBM) Independente de Coxim, Renan Oliveira Alcântara e ao jornalista Victor Luiz Martins Currales em homenagem ao Dia Nacional do Jornalista.

A Moção de Solidariedade foi encaminhada para os senadores e deputados Federais do Estado de Mato Grosso do Sul, em apoio à proposta da Emenda Constitucional (PEC) que propõe um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados, podendo ser votado nesta semana no Distrito Federal.

No período de 2 de fevereiro a 17 de julho foram realizadas 22 Sessões Ordinárias e 2 Sessões Extraordinárias no Plenário Vereador Joaquim Honório Sobrinho (Sr. Quinca). Nestas sessões, houve a utilização da Tribuna Popular por três pessoas que abordaram diferentes temas.

A mais recente ocorreu no dia 16 de julho e contou com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Michele Alves Pauperio, abordando o tema “Ações de enfrentamento ao Covid-19 em São Gabriel do Oeste e cenário atual”. Em março, a Coordenadora de Políticas Públicas para as mulheres, igualdade racial e juventude, Regiane da Silva Andrade, utilizou a Tribuna Popular com o tema “Dia Internacional da Mulher (8 de março) - As ações realizadas pela Coordenadoria e a importância das mulheres na sociedade”. O Supervisor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Barbosa de Freitas, foi o primeiro a utilizar a tribuna, em fevereiro de 2020, comunicando a todos sobre “A importância do combate ao mosquito transmissor da Dengue, Chuikungunya e Zika Vírus”.

Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, as atividades em Plenário retornam no mês de agosto, bem como, as sessões ordinárias. Durante o recesso parlamentar, entre 17 e 31 de julho, os gabinetes e setores administrativos funcionam normalmente, com atendimento ao público das 7h às 11h.

Todas as proposições protocoladas pelos vereadores de São Gabriel do Oeste podem ser consultadas AQUI.