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11.06.2019

Vereadores participam da inauguração do novo prédio do Fórum de São Gabriel do Oeste

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Autoridades do Estado e Município na solenidade de inauguração do Prédio do Fórum de São Gabriel do Oeste. Foto: ASCOM 

O novo prédio do Fórum de São Gabriel do Oeste foi entregue na manhã de segunda-feira (10) após hasteamento das bandeiras e solenidade. Prestigiaram o evento os vereadores Fernando Rocha, Rose Pires, Marcos Paz, Vagner Trindade, Luizinho Freitas, Rogério Rohr, Roberto Emiliani e o Presidente da Câmara Municipal, Valdecir Malacarne.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Paschoal Carmello Leandro em seu discurso destacou que a construção que oportunizará os munícipes e os operadores do direito.

“Este prédio não é só um novo abrigo para a justiça, ele se constitui num suporte às metas institucionais, ampliando a capacidade de produção de maneira ampla e moderna. A obra há algum tempo se fazia necessária considerando que as antigas instalações já não atendiam mais às necessidades da atual condição da justiça. Tenho certeza que este presente do Poder Judiciário para esta terra tão promissora servirá muito a seu propósito de garantir os direitos e dar solução aos conflitos entre cidadãos”, disse o Presidente do TJMS.

A construção no local foi possível através do Projeto de Lei que tramitou na Câmara Municipal em 2016. Depois de ser votado e aprovado em sessão extraordinária pelos vereadores da legislatura de 2013 a 2016, no qual os vereadores Valdecir Malacarne, Marcos Paz e Rosmar Alves fizeram parte, o Projeto de Lei foi sancionado através da Lei n°1050/2016 de 17 de agosto do mesmo ano.

A lei autorizou ao chefe do Poder Executivo Municipal realizar a doação de lote de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul para uso exclusivo do Tribunal de Justiça para a construção do novo Fórum de São Gabriel do Oeste. Obra concretizada e entrega nesta segunda-feira (10).

A Promotora de Justiça Isabelle Albuquerque dos Santos parabenizou a todos aqueles que tiveram fundamental participação para a idealização do novo Fórum, entre eles esta Casa de Leis. “Cumprimento, também, o Presidente da Câmara Municipal, Valdecir Malacarne, representante do Poder Legislativo cujos integrantes aprovaram a lei que formalizou a doação do terreno ao Judiciário Estadual”.

A edificação atenderá as duas varas cível e criminal com salas de audiência e assessorias, tribunal do júri, sala secretas, celas, sala ampla para todos os cartórios, salas para espera das testemunhas, para oficiais de justiças, para o depoimento sem dano, assistência social e psicólogo. Além de miniconferência, conciliação, distribuição, secretaria e central de mandados. A estrutura do prédio, também, possui salas da Defensoria Pública, Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

A solenidade de inauguração contou com a presença do Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar; Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche; Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Paulo Corrêa; Prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Luiz Tomazoni; Juiz Diretor do Fórum em substituição Fabio Henrique Calazans Ramos; Defensor Público Mateus Augusto Sutana e Silva; Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), Juiz Eduardo Eugênio Siravegna Jr e a Presidente da Subseção de São Gabriel do Oeste, Célia Regina Bernardo.

O novo Fórum está localizado na Av. São Francisco, n° 550 - Centro.