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21.11.2019

Defensor Público-Geral do Estado visita as instalações da Defensoria de São Gabriel do Oeste

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Foto: Divulgação/ASCOM

A convite dos vereadores Rose Pires, Fernando Rocha, Ramão Gomes e a Vice-Prefeita Ivone Pierezan, o Defensor Público-Geral do Estado, Dr Fábio Rogério Rombi da Silva, visitou na manhã desta quarta-feira (20) as instalações da Defensoria Pública de São Gabriel do Oeste do Oeste para conhecer as atuais estruturas e a demanda da construção de uma sede própria para a instituição.

Localizada atualmente no prédio do Fórum, inaugurado no dia 10 de junho deste ano, os gabinetes da Defensoria Pública diminuíram de tamanho, comprometendo, até mesmo, o sigilo de algumas demandas protegidas por segredo de justiça e orientações jurídicas para as pessoas.

Com média de 30 atendimentos por dia atuando em todas as áreas jurídicas (cível, família, criminal, violência doméstica, juizado especial cível e juizado especial criminal) a Defensora Pública de São Gabriel do Oeste, Anna Claudia Rodrigues Santos, elencou os principais pontos para proporcionar um melhor atendimento para população são gabrielense.

“Nossa principal reivindicação neste momento é em relação a nossa sede, que hoje a Defensoria Pública funciona dentro do Fórum. [...] O nosso espaço é muito limitado e isso impossibilita o meu atendimento. A segunda é termos uma sede para que haja uma identidade. A Defensoria Pública vem criando sedes no interior do Estado em diversas cidades, porque quando você cria uma sede você cria uma identidade. Então, quando o assistido vem para a Defensoria que é dentro de um Fórum para ele é difícil, muitas das vezes, identificar onde está, porque para ele é uma espaço físico só. Quando você cria uma sede própria a pessoa já sai da casa dela orientada em procurar a Defensoria Pública”, comentou a Defensora Pública, Anna Claudia Rodrigues Santos.

A partir de reclamações da população pela demora do atendimento, estrutura do prédio e falta de identidade própria, a vereadora Rose Pires, protocolou o Ofício nº 010/2019, com participação dos demais vereadores, solicitando a construção de uma sede própria para a Defensoria Pública de São Gabriel do Oeste que foi entregue em Campo Grande no dia 23 de outubro nas mãos do Defensor Público-Geral do Estado, Dr Fábio Rombi.

“No primeiro momento buscamos junto ao Executivo conseguir um imóvel para doação para construção da sede da Defensoria Pública. No segundo momento nós fizemos uma visita ao Defensor Público-Geral em Campo Grande solicitando a ele que viesse conhecer as instalações da Defensoria no prédio novo do Fórum. [...] Tendo em vista a eleição do Dr. Fábio Rombi, que possui a visão de construir sedes e melhorar a instituição cada vez mais, nós os visitamos e pedimos uma visita in loco e hoje ele veio para conhecer e constatou que realmente é uma situação precária. [...] Então agora iremos partir para um terceiro momento que será a elaboração do projeto para conseguirmos ter um valor e correr politicamente e administrativamente para trazer mais um prédio público de qualidade para o município” disse a vereadora Rose Pires.

Durante a visita ao prédio o Defensor Público-Geral do Estado, Dr Fábio Rombi, sinalizou positivamente para as reivindicações dos vereadores e população.

“Para o próximo ano toda a nossa capacidade de investimento está comprometida com as construções das Defensorias de Corumbá, Dourados e Paranaíba, mas, como o terreno é muito bom, a posição e localização são excelentes, temos interesse na manutenção do terreno. Podemos colocar dentro de nosso planejamento de 2021” a construção da sede da Defensoria Pública de São Gabriel do Oeste.

O terreno previsto para a construção está localizado na mesma quadra que o prédio do novo Fórum de São Gabriel do Oeste. Como tratamento paliativo para a atual conjuntura foi debatido questões quanto a logística das utilizações das salas para o atendimento da população em suas diversas demandas sem que ocorra o comprometimento do atendimento até a construção da sede própria em 2021.