Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 175/2001
Data de Publicação: 08/08/2001
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 175/2001 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADES EXISTENTES NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR FILINTO MÜLLER NO DISTRITO DO AREADO E TAMBÉM QUANTO A ATUAÇÃO DE SEU DIRETOR

Número/Ano: 453/2001
Data de Publicação: 12/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Alterada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 453/2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 493/2002

Número/Ano: 174/2001
Data de Publicação: 13/06/2001
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 174/2001 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001.

Número/Ano: 173/2001
Data de Publicação: 13/06/2001
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 173/2001 - CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NA TABELA 2 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

Número/Ano: 172/2001
Data de Publicação: 29/05/2001
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO 172/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 171/2001 QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À ESTUDO E APRESENTAR RELATÓRIO SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 171/2001

Número/Ano: 171/2001
Data de Publicação: 15/05/2001
Categoria: Resoluções
Status: Alterada
Ementa

RESOLUÇÃO 171/2001 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDO E APRESENTAR RELATÓRIO SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 172/2001

Número/Ano: 452/2001
Data de Publicação: 17/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 452/2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 157/1989

Número/Ano: 451/2001
Data de Publicação: 17/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 451/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO BANCO DO POVO-MS.

Número/Ano: 450/2001
Data de Publicação: 03/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 450/2001 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 449/2001
Data de Publicação: 01/03/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
Ementa

LEI ORDINÁRIA 449/2001 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 448/2001

REVOGADA PELA LEI N° 459/2001

REVOGADA PELA LEI N° 572/2004