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Legislação

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Número/Ano: 468/2001
Data de Publicação: 23/11/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 468/2001 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 086/2001
Data de Publicação: 20/11/2001
Categoria: Decretos
Status: Aprovada
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DECRETO 086/2001 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Número/Ano: 467/2001
Data de Publicação: 31/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 467/2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 10% DO TOTAL DO ORÇAMENTO-PROGRAMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 466/2001
Data de Publicação: 26/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 466/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E SUPRIME O ART. 3° DA LEI N.° 324/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N° 324/1997

Número/Ano: 465/2001
Data de Publicação: 23/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 465/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA E DO SELO DA EMPRESA CIDADÃ DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 464/2001
Data de Publicação: 04/10/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 464/2001 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 662/2007

Número/Ano: 177/2001
Data de Publicação: 02/10/2001
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO 177/2001 -DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 462/2001
Data de Publicação: 25/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 462/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 310/96.

Observação

ALTEROU A LEI N° 310/1996

Número/Ano: 463/2001
Data de Publicação: 25/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 463/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 274/94.

Observação

ALTEROU A LEI N° 274/1994

REVOGADA PELA LEI N° 550/2004

REVOGADA PELA LEI N° 798/2011

Número/Ano: 461/2001
Data de Publicação: 20/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 461/2001 - CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, O PROGRAMA DE APOIO À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DISSEMINADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E CONSEQUENTEMENTE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

REVOGADA PELA LEI N° 735/2009